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Empreendedorismo: Saiba definir a fatia de cada sócio ao abrir uma empresa

Larissa Coldibeli

Do UOL, em São Paulo

27/02/2013 06h00

Numa sociedade, dinheiro investido, carteira de clientes, conhecimento técnico, ou mesmo a posse da ideia de negócio podem ser considerados na hora de decidir o tamanho da fatia que cada sócio terá da empresa. Mas todas as condições devem estar claras no início do negócio, no contrato social ou no acordo de cotistas, documento elaborado justamente para esta finalidade, para não haver desentendimentos futuros.

O mais comum é que as cotas dos sócios sejam definidas de acordo com o valor que cada um investiu para tirar o negócio do papel, ou seja, o capital social. Assim, é possível que os sócios tenham fatias diferentes da empresa.

A dedicação ao negócio também pode ser desigual e interferir na distribuição dos lucros. "Um sócio minoritário, por exemplo, que possua conhecimento técnico ou dedicação, pode ser recompensado com uma participação desproporcional às suas cotas, desde que haja esta previsão no contrato social", diz a advogada Tatiane Gonini Paço, sócia do Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados.

O recomendado, no entanto, é que os sócios que trabalham no negócio, ou seja, dedicam seu tempo e empregam seus conhecimentos para o bem da empresa, recebam um pró-labore, um salário pelos seus serviços que deve estar previsto no contrato social.

"Para recompensar um sócio pelo conhecimento ou dedicação à empresa, é possível a fixação de pró-labore, que é uma forma de remuneração dos sócios, um salário. O pró-labore pode ser mensurado com base nos salários de mercado para a atividade exercida pelo sócio", diz o advogado especialista em direito societário Emanoel Lima Filho, do escritório SABZ.

Dono da ideia pode receber mais

Embora não seja comum, o dono da ideia de negócio pode receber mais na distribuição dos lucros, desde haja essa previsão no contrato social ou no acordo de cotistas e de que os demais sócios concordem com isso.

"Nesse caso, será importante refletir: qual a importância da ideia no negócio quando comparada com outros aspectos como conhecimento técnico, carteira de clientes etc.", declara o advogado especializado em direito societário Samuel Gaudêncio, do escritório Gaudêncio McNaughton & Toledo Advogados.

Número de sócios varia de acordo com setores

Almir Pelói, contador, auditor, diretor de recursos humanos e sócio da Crowe Horwarth Brasil, diz que em empresas de serviços, geralmente, o número de sócios é maior. "O capital social para início do negócio é baixo e eles investem sua força de trabalho. Neste caso, é comum que tenham participações iguais."

No comércio e na indústria, o número de sócios tende a ser menor porque o investimento é alto, seja para compra de estoque no caso do comércio ou para compra de matéria-prima e equipamento para indústria. "Nem todo mundo está disposto a correr os riscos do investimento", afirma Pelói.

Sócios dividem lucros e também os prejuízos

O contador e auditor explica que, na sociedade, os sócios dividem os lucros e os prejuízos igualmente. Da mesma forma, num momento em que é necessário investir na empresa, os sócios são convocados e precisam aplicar recursos de acordo com sua participação no capital social.

"Se algum dos sócios não puder ou não quiser investir mais num momento de necessidade da empresa, os demais sócios podem aplicar mais recursos para compensar sua parte e, assim, aumentam sua participação no negócio, ao passo que o que não investiu diminui sua participação, declara.

Sócio que chega depois compra parte dos demais

Um novo sócio pode passar a fazer parte da empresa depois que ela já está em operação. "Para a entrada de um novo sócio, o ideal é que haja uma precificação do valor da sociedade no momento de sua entrada", diz Gaudêncio.

Ele pode comprar cotas dos demais sócios ou trazer vantagens como uma carteira de clientes para a empresa. Assim, definida a participação que ele terá e o valor dela, em vez de receber sua porcentagem dos lucros, esse valor é repassado aos demais sócios até que se pague seu investimento.

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