Justiça nega pedido para suspender vendas de H2OH! e Aquarius Fresh

A Justiça Federal em Brasília negou um pedido do Ministério Público Federal (MFP) para suspender a venda das marcas H2OH!, da Pepsico, e Aquarius Fresh, da Coca-Cola. Ainda cabe recurso.

De acordo com o MPF, as marcas dos refrigerantes induzem o consumidor ao erro de pensar que adquiria água engarrafada, "confundido e prejudicando a liberdade de escolha".

Justificando a decisão em relação à marca H2OH!, os procuradores explicaram que, ao contrário do mencionado pelo MPF, o acréscimo da letra "H" e do ponto de exclamação ao final do símbolo diferenciava a marca da fórmula da água.

O mesmo acontece, de acordo com a procuradoria, com a marca "Aquarius Fresh com suco de limão zero açúcar". A embalagem e os rótulos distinguem o produto comercializado da água.

A procuradoria ainda afirma que "as ilustrações nos rótulos das marcas, com presença de caracteres, cores, gosto, figuras de frutas representativas do sabor do produto, além da embalagem de garrafa verde, asseguram a distinção com facilidade dos rótulos desses refrigerantes do que notoriamente se conhece em relação aos rótulos das águas minerais que são vendidas no mercado".