Dilma fala em mais 50 anos de zona franca de Manaus, após crítica da Europa

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (14), em Manaus, que seu governo vai se empenhar para aprovar, ainda em 2014, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a zona franca de Manaus por mais 50 anos. 

"Na vida não se pode ter medo de lutar e vamos lutar pra aprovar essa PEC, com o empenho do meu governo. Ainda esse ano, não tenha dúvida", disse, em entrevista às rádios Amazonas, Difusora e CBN Manaus.

Sem a prorrogação, os incentivos fiscais concedidos para empresas se instalarem na região vão até 2023. A proposta é mantê-los até 2073.

A afirmação é uma resposta às críticas feitas pela União Europeia, que solicitou uma consulta sobre a zona franca à OMC (Organização Mundial do Comércio) por considerar que o governo brasileiro intensificou práticas de comércio anticompetitivas.

Dilma afirmou que vai tratar do tema durante encontro com representantes da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, no dia 24.

"Vamos defender esse sistema tributário em todas as instâncias, na Organização Mundial do Comércio, onde for. Estarei na União Europeia e um dos temas da minha pauta será a Zona Franca de Manaus", afirmou a presidente.

Dilma disse que a prorrogação da Zona Franca até 2073 ajuda a garantir a preservação da floresta amazônica e disse contar com a "sensibilidade" dos parlamentares para aprovar a prorrogação, que ela classificou como "prioridade" de seu governo.

“Acredito na sensibilidade dos parlamentares em perceber que a zona franca tem papel fundamental para o Brasil. Enviei, em 2011, PEC propondo que os benefícios da zona franca tenham vigência por mais 50 anos”, afirmou, durante entrevista a emissoras locais de rádio e televisão de Manaus.

(Com Reuters)