Petrobras usou relatório "falho" ao comprar refinaria nos EUA, diz Planalto

A compra de parte da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras foi autorizada com base em um documento com falhas, afirmou nesta quarta-feira (19) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria no Texas por US$ 360 milhões. Em seguida, amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, dona da outra metade.

A Presidência informou que só soube que o documento era "técnica e juridicamente falho" depois de ter autorizado o negócio.

Em 2006, na época da primeira decisão, a presidência do Conselho da Petrobras era exercida pela hoje presidente da República, Dilma Rousseff. O presidente da companhia era Sérgio Gabrielli e o diretor da Área Internacional, responsável pelo documento "com falhas", era Nestor Cerveró.

O resumo preparado pelo diretor da Área Internacional da Petrobras na época "omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho", informou a Presidência.

Presidência divulgou nota após reportagem

A informação do Planalto foi divulgada em nota, após uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" ter afirmado que Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, apoiou a compra. 

De acordo com o jornal, Dilma afirmou à reportagem ter apoiado a medida em função de "informações incompletas".

Ainda segundo o jornal, a aquisição da refinaria é investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e Congresso Nacional por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. 

Segundo a reportagem, Dilma informou que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobras a ficar com toda a refinaria, conhecida como cláusula "Put Option", que manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios.

(Com Reuters e Valor)