Schincariol ganha na Justiça o direito de continuar usando o nome Itubaína

A Schincariol manteve, na Justiça, o direito de continuar usando o nome Itubaína em um de seus refrigerantes. A empresa era alvo de processo movido pela Ferráspari, fabricante e dona da marca Turbaína.

Uma decisão tomada em primeira instância na 3ª Vara Cível da Comarca de Itu (SP), em 2011, já permitia o uso da marca Itubaína pela Schincariol.

A Ferráspari, porém, entrou com recurso, que foi negado agora pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).

Empresa pedia remuneração pelo uso da marca

A Ferráspari alegava ser titular das marcas Turbaína e Tubaína desde 1938 e 1953, respectivamente. As marcas foram registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 1981.

A empresa argumentava que a Schincariol fazia uso indevido do nome Itubaína. Na ação, proposta em 2010, pedia uma remuneração pelo uso da marca.

A Schincariol, por seu lado, argumentou que a Itubaína Schincariol existe desde 1954 e a Ferráspari nunca chegou a se manifestar sobre o assunto.

Prazo de reivindicação estava prescrito

Em 2011, a juíza Vanessa Velloso Silva Sad, da 3ª vara Cível de Itu, entendeu que a Ferráspari tinha um prazo de dez anos para entrar com ação, mas só fez isso em 2010, quando o prazo já estava prescrito.

O relator do caso na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP, Tasso Duarte de Melo, concordou com essa decisão.

Disse, ainda, que a marca hoje tem "ampla notoriedade" e é usada como "referência de determinado gênero de produto", o que inviabilizaria o pedido da Ferráspari.

Bebida é popular no interior do Estado de São Paulo

Procuradas, a Ferráspari e a Brasil Kirin (dona da Schincariol) não se manifestaram sobre o assunto.

As tubaínas são refrigerantes adocicados, feitos geralmente com guaraná e aromatizante com sabor de frutas. Elas são populares sobretudo nas cidades do interior de São Paulo.

Funada (Presidente Prudente), Jaboti (Jaboticabal), Cristalina (Assis) e São José (Garça) são algumas das outras marcas de tubaínas à venda atualmente.