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TCU: atraso em elétricas causa prejuízo de R$ 8 bi e faz subir conta de luz

Danilo Verpa/Folhapress
Imagem: Danilo Verpa/Folhapress

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió (AL)

20/05/2015 06h00

Atrasos em obras de geração e transmissão de energia nos últimos anos no país resultaram em prejuízo bilionário (mais de R$ 8 bi), aumentaram a conta de luz e contribuíram para insegurança do sistema elétrico. As conclusões são de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União).

Somente entre 2014 e o primeiro trimestre de 2015, o valor médio da energia subiu 46%, diz o TCU.

  • Segundo o relatório, 79% das obras das usinas hidrelétricas tiveram atrasos médios de oito meses entre 2005 a 2012.
  • Nas usinas termelétricas, o atraso das obras chegou a 75%. Nas pequenas centrais hidrelétricas, 62%.
  • Nas linhas de transmissão, a demora ocorreu em 83% das obras, com tempo médio de 14 meses.
  • Nas subestações, 63%, com média de três meses de atraso, aponta o relatório.

No documento, o TCU cita que os atrasos têm várias causas, como dificuldades com licenciamentos, desapropriações e negociações fundiárias, além de corte de recursos públicos. Porém, diz que falta planejamento.

Conta mais cara

A fiscalização fez duras críticas à medida provisória do governo, de setembro de 2012, que permitiu a renovação das concessões do setor que venceriam entre 2015 e 2017. Isso levou então a uma redução média de 20% nas contas de energia.

O TCU reconheceu que, apesar da política ter proporcionado uma redução de preços de curto prazo, “é inquestionável que sua operacionalização só foi possível por meio de aportes de valores que superaram, significativamente, as economias repassadas aos consumidores.”

Segundo o relatório, a tarifa média de fornecimento de energia, com a MP, caiu de R$ 292,85 o MWh para R$ 254,45 o MWh (entre 2012 e 2013). Porém, em 2014 esse valor subiu para R$ 276,30 MWh e, no primeiro trimestre de 2015, disparou para R$ 403,04 MWh (46% de aumento).

Para o TCU, a política de antecipação de contratos trouxe efeitos negativos como o estímulo ao consumo em momento de baixa dos reservatórios hídricos, exposição das concessionárias ao mercado de curto prazo e aumento do déficit público decorrente dos subsídios do Tesouro Nacional. As medidas também teriam comprometido a capacidade de investimento das empresas do grupo Eletrobras.

O relator diz que setor elétrico brasileiro passa por um momento de “inegável crise.” “Em 2014, os reservatórios das hidrelétricas atingiram o menor nível de armazenamento de água de toda a série histórica contabilizada pelo ONS. Os níveis de armazenamento de março/2015 encontram-se abaixo de 30% quando, pela média dos últimos 10 anos, deveriam estar atingindo patamares próximos a 75% nessa época do ano”, pontua.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou ao UOL que não tinha recebido o acórdão do relatório do TCU e só irá se pronunciar "após tomar conhecimento dos dados."

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