Arrecadação de impostos do governo é a menor para setembro em cinco anos

O governo federal arrecadou R$ 95,239 bilhões em setembro, o que representa uma queda de 4,12% na comparação com o mesmo mês de 2014, descontando a inflação. Essa foi a menor arrecadação para o mês desde 2010. Se não for considerado o efeito da inflação, a arrecadação registra alta de 4,98%. 

Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (23).

O resultado de setembro foi impactado por quedas na arrecadação com tributos como Imposto de Renda para Pessoa Jurídica e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De janeiro a setembro, a arrecadação foi de R$ 878,729 bilhões, queda de 2,61% na comparação com igual período do ano passado, descontando o efeito da inflação.

Esse resultado mostra o árduo caminho que o Executivo tem pela frente para conseguir reequilibrar suas contas.

Recessão afeta arrecadação

A arrecadação vem sendo afetada pela recessão econômica, que caminha para ser a pior registrada pelo país em 25 anos. As indefinições no cenário fiscal e a intensa crise política também têm contribuído para elevar as percepções de risco, atrapalhando investidas do governo para levantar recursos extras.

No início deste mês, o governo anunciou o adiamento da abertura de capital da Caixa Seguridade em meio às condições ruins do mercado. Também amargou fraco interesse por blocos de petróleo num leilão com o qual esperava arrecadar cerca de R$ 1 bilhão.

Receita menor, contas em xeque

Diante das dificuldades, a equipe econômica teve que rever a meta fiscal do governo para o ano. Após iniciar 2015 com a promessa de conseguir poupar 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), reduziu a projeçãopara apenas 0,15% do PIB em julho.

Agora, a previsão é que não consiga economizar nada, e ainda termine o ano com um rombo pelo segundo ano consecutivo, atrapalhando a estabilização da dívida pública e renovando a desconfiança do mercado.

CPMF para ajudar

Na tentativa de melhorar sua receita, o governo anunciou, no mês passado, uma proposta de retomar a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por um período temporário.

A alíquota sugerida pelo governo foi de 0,2% sobre todas as movimentações financeiras de pessoas e empresas. Questionado sobre a duração da medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou que a expectativa é manter a cobrança por "no máximo quatro anos".

O governo calcula que arrecadaria R$ 32 bilhões em 2016 com essa medida.

Na sequência, o governo passou a buscar apoio de governadores e prefeitos para elevar a alíquota para 0,38%, para ser dividida entre União, Estados e municípios.

IPI sobre venda de carros

A queda nas vendas de carros afetou negativamente a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por outro lado, o desconto que o governo tinha concedido nesse imposto passou a ser reduzido gradualmente.

A arrecadação do IPI teve queda em termos reais (descontando inflação) de 7,41% em setembro, em relação ao mesmo período de 2014, somando R$ 4,299 bilhões. De janeiro a setembro, a arrecadação do tributo teve baixa real (descontando inflação) de 7,11%, para R$ 37,913 bilhões, na comparação com os R$ 40,817 bilhões de igual período de 2014.

O recolhimento de IPI relativo aos automóveis mostrou queda de 14,17% em relação a setembro de 2014, para R$ 352 milhões, também descontando o efeito da inflação. No ano, essa queda é de 10,3%, para R$ 3,185 bilhões.

(Com Reuters e Valor)