Conta de luz: Procon do RJ diz que Light cobrou taxa mais cara do que devia

O Procon Estadual do Rio de Janeiro autuou a concessionária de energia Light por cobrar mais do que o permitido pelas taxas extras na conta de luz. Segundo a entidade, a Light cobrou o valor errado nas contas de fevereiro e março. 

A informação foi divulgada pelo Procon nesta terça-feira (12). O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa da Light, que afirmou que a empresa ainda não foi notificada.

Cobrança 'abusiva'

Desde janeiro de 2015, as contas de luz passaram a ter uma cobrança adicional, chamada de bandeira tarifária, para compensar gastos mais altos para gerar energia. Nos últimos meses, essa bandeira foi mudando de cor:

• Até janeiro deste ano, a bandeira era vermelha e a taxa extra era de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos;
• Em fevereiro, passou para bandeira "rosa" e a taxa caiu para R$ 3 para cada 100 kWh;
• Em março, a bandeira mudou para amarela e a taxa caiu para R$ 1,50 a cada 100 kWh;
• Em abril, entra em vigor a bandeira verde e a taxa extra deixa de ser cobrada. 

Segundo o Procon, em fevereiro a Light cobrou R$ 4,50 para cada 100 kWh gastos; o correto seria R$ 3.

Em março, novo erro: a taxa deveria ser de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, mas a Light cobrou R$ 2,50, diz o órgão.

Ainda segundo a entidade, a prática, considerada abusiva, foi confirmada por um funcionário do serviço de atendimento telefônico da Light. 

Multa pode chegar a R$ 9 milhões

A Light terá 15 dias para apresentar a sua defesa, que será analisada pelo Setor Jurídico do Procon Estadual.

Nessa defesa, informa o Procon, a concessionária terá que informar os valores e o formato de cobrança das bandeiras tarifárias.

A multa aplicada, caso os argumentos não sejam aceitos, pode chegar a R$ 9 milhões, disse a  entidade.

Pouca chuva, conta mais cara

Quando há pouca chuva, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas cai, o que diminui a produção de energia. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas, a carvão, que são mais caras. Foi o que aconteceu no país desde 2013.

Foi criada, então, a bandeira vermelha, essa cobrança extra na conta de luz para bancar esses custos maiores na produção de energia.

Neste ano, a situação melhorou: choveu mais e subiu o volume dos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, o consumo das famílias e indústrias caiu, e novas usinas começaram a funcionar. Com isso, foi possível desligar as termelétricas.

Mesmo assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pede que os consumidores façam o uso eficiente de energia elétrica e combatam os desperdícios.

(Com Reuters)