ANS recomenda que Unimed-Rio passe clientes para outros; saiba o que fazer

Em meio a uma crise financeira, a operadora de saúde Unimed-Rio pode estar próxima de um desfecho semelhante ao da Unimed Paulistana, que quebrou no ano passado e foi obrigada, pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a transferir seus clientes para outra operadora. A Unimed-Rio tem 873.471 clientes, segundo o site da ANS.

A ANS informa que vinha alertando a Unimed-Rio sobre sua situação financeira desde agosto de 2014. A partir de março de 2015, a agência colocou uma pessoa dentro da cooperativa para acompanhar suas operações (é o chamado regime de direção fiscal).

Como "a operadora não apresentou as medidas necessárias" e devido à "falta de perspectiva", em 4 de outubro a ANS recomendou que a Unimed-Rio venda sua carteira de clientes para outra empresa. Foi sugerido um prazo de 30 dias. A principal preocupação, segundo a agência, "é proteger os consumidores".

Por enquanto, é apenas uma recomendação, não uma exigência. A cooperativa pode apresentar alternativas para sua recuperação.

Em nota, a Unimed-Rio disse que apresentou "uma nova versão do Programa de Saneamento". "A atual diretoria realizou ajustes no documento produzido pela gestão anterior, incluindo novas medidas para solucionar as questões econômico-financeiras da cooperativa", afirma, em nota. "Neste sentido, a Unimed-Rio tem plena convicção de sua recuperação e vem mantendo uma agenda intensa de reuniões com diversos parceiros."

A Unimed do Brasil, que representa institucionalmente o Sistema Unimed, composto por 349 cooperativas, também se pronunciou em nota. "A Unimed do Brasil, dentro de suas funções institucionais e alinhada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apoia a Unimed-Rio para que esta cooperativa continue prestando seus serviços à comunidade, e confia que os eventuais desafios serão superados."

O que pode acontecer com a Unimed-Rio?

Situação 1: Unimed-Rio apresenta uma saída

Dentro do prazo de 30 dias dado pela ANS, a operadora precisa apresentar uma solução para o problema, que pode ser a permanência dos clientes no sistema Unimed ou acordo para vender a carteira de clientes para outra empresa, afirma o advogado especialista em Direito à Saúde Rodrigo Araújo.

Nesse caso, diz o especialista, o cliente tem o direito de exigir da nova operadora a manutenção do mesmo valor de mensalidade, da carência e da rede de atendimento oferecida pela Unimed-Rio.

Situação 2: Unimed-Rio NÃO apresenta solução

Caso o prazo de 30 dias termine sem uma solução, a ANS pode determinar a venda compulsória da carteira de clientes, segundo Araújo.

Nesse caso, serão dados mais 30 dias para que qualquer operadora no mercado faça uma oferta para comprar todos os clientes da Unimed-Rio.

O cliente também tem o direito de exigir da nova operadora a manutenção do mesmo valor de mensalidade, da carência e da rede de atendimento oferecida pela Unimed-Rio, diz Araújo.

Situação 3: nenhuma empresa quer comprar

Se nenhuma outra empresa decidir comprar toda a carteira de clientes da Unimed-Rio, a ANS pode escolher entre duas opções:

- dividir essa carteira de clientes em lotes (planos empresariais, individuais, familiares etc.) e tentar vendê-los novamente;

- selecionar algumas operadoras, que ficam obrigadas a receber os clientes da Unimed-Rio (é a chamada portabilidade);

- permitir que o consumidor da Unimed-Rio escolha a nova operadora e obrigá-la a aceitá-lo.

"Na portabilidade, a nova operadora não pode recusar o cliente e ele não precisa cumprir prazo de carência", diz Araújo. "No entanto, o cliente passa a pagar um novo valor e tem acesso a uma rede credenciada (hospitais, médicos e laboratórios) diferente da que tinha antes."

Qual a recomendação para os atuais clientes?

Para quem é cliente da Unimed-Rio, o advogado recomenda permanecer com o plano atual. Caso ela seja obrigada a repassar sua carteira de clientes a outra empresa, os consumidores conseguem fazer a mudança sem precisar cumprir novos prazos de carência.

"Idosos, gestantes, pessoas em tratamento ou com doenças preexistentes devem permanecer no plano atual para não ter que cumprir carência e ficar sem os cuidados necessários", afirma Araújo.

O risco de mudar para outra empresa agora é precisar cumprir carência, diz ele. "Só é viável para quem tem boa saúde e não necessita de tratamento ou acompanhamento médico."

Ele também aconselha pesquisar outros planos disponíveis no mercado. "Caso a empresa seja liquidada [retirada do mercado], o cliente poderá escolher outro plano com mais rapidez se começar a procurar desde já", afirma.

Vale a pena virar cliente agora?

Embora a ANS tenha recomendado que a Unimed-Rio se desfaça de sua carteira de clientes, a cooperativa ainda pode vender planos de saúde no mercado.

Segundo o site da ANS, atualmente a Unimed-Rio tem 172 planos com venda liberada e 517 suspensos ou que deixaram de ser oferecidos.

Aderir a um desses planos agora não é recomendável, segundo Araújo. "Existe a possibilidade de a empresa quebrar, como aconteceu com a Unimed Paulistana, e o cliente ter de procurar outro plano de saúde em breve."

Problemas remontam a 2014; veja linha do tempo da ANS

• 12/8/2014 - ANS envia 1º ofício para a Unimed-Rio

A operadora é alertada sobre a piora de sua situação econômico-financeira e quanto à necessidade de tomar medidas.

• 9/10/2014 - ANS envia 2º ofício para Unimed-Rio

Apesar do alerta anterior, uma análise revelou que a situação da operadora piorou e que ela descumpriu regras estabelecidas pela ANS.

• 22/12/2014 - Unimed-Rio obtém liminar para resgate de garantias

A cooperativa conseguiu na Justiça o direito de resgatar cerca de R$ 350 milhões que haviam sido bloqueados pela ANS. A agência contestou a decisão.

• 25/03/2015 - ANS instaura Direção Fiscal na Unimed-Rio

A piora da situação econômico-financeira da Unimed-Rio e as evidências de desequilíbrio em suas contas levaram a ANS a colocar uma pessoa dentro da cooperativa para acompanhar suas operações (é o chamado regime de direção fiscal). A operadora fez os ajustes contábeis determinados pela agência e apresentou um programa de saneamento para solucionar seu problema financeiro.

• 24/03/2016 – ANS renova regime de Direção Fiscal na Unimed-Rio

A situação da cooperativa piora, indicando que as medidas apresentadas no programa de saneamento não seriam viáveis sem um aporte de recursos por parte dos médicos cooperados. O regime de acompanhamento foi renovado.

• 27/09/2016 – Cooperados da Unimed-Rio rejeitam aporte de capital

Houve intensas brigas políticas internas e foi rejeitada a proposta de aporte de capital, em assembleia feita no fim de setembro. A Unimed-Rio é composta por 5.400 cooperados.

• 04/10/2016 – ANS recomenda alienação de carteira da Unimed-Rio

Como os cooperados se recusaram a colocar mais recursos na operadora e com a consequente falta de perspectiva, a ANS enviou um ofício recomendando que a cooperativa venda sua carteira de clientes.