Disputa entre Boticário e franqueado fecha lojas e gera denúncia ao governo

O primeiro impacto veio com as prateleiras vazias, no final de 2016. Semanas depois, uma a uma, as lojas do grupo O Boticário começaram a fechar as portas em João Pessoa (PB). De 17 lojas na capital paraibana, restam apenas duas abertas. Pelo menos 200 pessoas perderam o emprego e brigam na Justiça para receber salários atrasados e direitos trabalhistas.

A origem do problema seria uma disputa entre a empresa e o franqueado Douglas Nunes, responsável pelas lojas em João Pessoa há cerca de 30 anos. Situações semelhantes foram relatadas também em outras regiões do país.

Na semana passada, o caso foi denunciado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo que cuida da livre concorrência no mercado, pelo deputado federal André Amaral (PMDB-PB). Segundo ele, o Cade deveria apurar "as condutas nocivas e anticoncorrenciais de todo o grupo O Boticário, que causaram a falência de franqueados e a demissão de milhares de trabalhadores brasileiros". O Cade confirmou ter recebido a denúncia e disse que ela está em análise. 

Em nota, o Grupo Boticário afirma que "tem mais de 900 franqueados" em todo o país e que casos como esses são "pontuais". A empresa disse, ainda, que "a gestão administrativa e financeira das lojas é de responsabilidade exclusiva do franqueado, o que implica a responsabilidade pelos funcionários das lojas que o franqueado opera".

Venda direta seria origem do problema

Os problemas teriam começado em 2011 quando o Boticário decidiu atrair revendedores e implementar o modelo de venda direta --como fazem concorrentes como Avon, Natura e Jequiti--, segundo representantes do franqueado da Paraíba e relatos de franqueados de Estados como Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. A partir daí, o franqueado diz que começou a acumular prejuízos financeiros.

O Grupo Boticário informou, em nota, que adotou a venda direta "após um projeto-piloto de 2010 ter apresentado resultados bastante positivos, aproveitando sua base comercial para lançar novos formatos de venda no mercado. O modelo, presente hoje em todos os Estados do Brasil, oferece uma nova oportunidade de compra ao consumidor e, consequentemente, uma nova fonte de renda para o franqueado."

Veja abaixo alguns problemas relatados pelo franqueado e o que diz a empresa. 

Custos para implantar o centro de distribuição

O que o franqueado diz: O franqueado da Paraíba diz que foi obrigado a aderir ao modelo de venda direta e custear as despesas para implantar um centro de distribuição.

O que o Boticário diz: A empresa disse, em nota, que seu contrato de franquia "é claro e foi assinado por 900 operadores de todo o Brasil", que "foi explicado para toda a rede" e que "a receptividade [da venda direta pelos franqueados] foi excelente". 

O grupo afirma também que "o custo de manutenção da central de serviços para atender as revendedoras é bem mais baixo do que o de uma loja. A venda direta é uma nova fonte de renda para o franqueado. Acompanhamos de perto a performance de todos os franqueados e constatamos que o movimento foi muito acertado. Pelos nossos dados, os franqueados que têm maior densidade de revendedoras em suas regiões chegam a registrar crescimento significativamente superior à média da rede."

Compra de produtos para revendedores

O que o franqueado diz: O franqueado afirma que precisava comprar os produtos pelo valor normal e repassá-los com no mínimo 15% de desconto aos revendedores, assumindo as perdas.

O que o Boticário diz: Segundo a empresa, "os franqueados compram os produtos com o mesmo desconto aplicado para as lojas. Neste modelo de operação de venda direta, eles repassam parte da margem de lucro para a revendedora. O ganho se dá, principalmente, pelo volume gerado. A Central de Serviços que atende as revendedoras tem um custo de montagem bem mais baixo que o de uma loja, garantindo baixo custo de manutenção e ampliando os lucros."

Pedido de produtos

O que o franqueado diz: O franqueado diz que passou a ter que fazer novos pedidos de produtos, mesmo ainda tendo estoque em loja. 

O que o Boticário diz: A empresa afirma que "trabalha por ciclos de lançamentos e não obriga a compra antecipada de produtos", mas que exige que o franqueado "mantenha suas lojas e Centrais de Serviços para venda direta com estoque adequado de produtos para atender as necessidades de vendas e respectivas margens de segurança necessárias".

Pagamento à vista

O que o franqueado diz: O franqueado afirma que passou a ter que pagar os pedidos à vista, sendo que antes podia pagar em parcelas.

O que o Boticário diz: Segundo a empresa, os franqueados podem pagar de forma parcelada se estiverem com os pagamentos em dia. "A cobrança apenas à vista só é praticada em casos de franqueados que possuem débito com a franqueadora. O Grupo oferece linhas de credito com custo de oportunidade inferior ao encontrado no mercado."

Acordo em Curitiba 

O que o franqueado diz: Nunes diz que teve uma reunião em Curitiba, onde fica a sede do grupo O Boticário, em novembro de 2016, para tentar resolver a questão de abastecimento. Assinou um termo de aporte financeiro, por meio do qual receberia um determinado valor para, pelo menos, pagar as rescisões dos funcionários. Segundo ele, o grupo depois "fez uma manobra jurídica para rescindir o contrato" e ele entrou na justiça para receber o repasse.

O que o Boticário diz: "Esta afirmação não traduz a verdade dos fatos. Como este caso está sub judice, não podemos comentar."

Problemas em outros Estados

Em Pernambuco, a ex-franqueada da cidade de Belo Jardim, Hortênsia Maria Alves de Lucena, publicou uma carta de desabafo nas redes sociais. Segundo ela, que teve seis lojas da marca por 23 anos, as mudanças da empresa com o sistema de venda direta a levaram a decretar falência.

"Pernambuco foi o primeiro Estado a começar com esse sistema, foi imposto e não tivemos como não entrar nele, isso começou em 2011. Minhas lojas faturavam muito bem, mas esse novo modelo só trouxe prejuízo", escreveu. O fechamento das lojas em Belo Jardim foi em julho de 2014.

Em São Paulo, uma franqueada com 30 anos de parceria diz que fechou as lojas, após meses com prateleiras vazias, também por causa da venda direta. Ela afirma que teve o fornecimento de produtos suspensos pelo grupo, que passou a exigir pagamento à vista. Nas redes sociais, a franqueada Izabel Cristina Litieri afirmou: "Estou vivendo um pesadelo. Nunca pensei passar por essa situação. Ajudei o grupo O Boticário a crescer".

No Rio de Janeiro, um franqueado procurou a justiça após receber um comunicado da marca exigindo que encerrasse as atividades. O grupo alegou que o franqueado estava inadimplente, mas a justiça não atendeu o pedido. O imbróglio continua.