Comer a marmita do colega de trabalho dá demissão por justa causa?

Quem leva marmita para o trabalho espera que, na hora da fome, sua comida esteja exatamente onde a deixou. Mas e se a comida desaparecer, graças a um colega de serviço mal-intencionado? Isso é motivo de demissão por justa causa?

Segundo o advogado trabalhista Luciano Andrade Pinheiro, pegar intencionalmente a marmita do colega pode, sim, ser motivo para uma demissão por justa causa. Ele diz que o caso pode ser caracterizado como "mau procedimento", um dos itens do artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permite a dispensa por justa causa.

Recentemente, um caso desse tipo aconteceu no interior de São Paulo: uma mulher foi demitida e denunciada na delegacia de Atibaia após ter comido a pizza de outra funcionária. 

Para o especialista, não seria necessário chamar a polícia. "Eu acho que é exagero chamar a polícia para apurar o furto de uma marmita. O empregador está acusando o funcionário de um mau procedimento. Ele não pode permitir que roubem a comida em um ambiente de trabalho, mas não é caso de chamar a polícia."

Melhor é advertir primeiro

Apesar de a demissão por justa causa ser possível, a recomendação seria dar uma advertência verbal ou por escrito, diz o professor de Direito Trabalhista do Mackenzie Campinas Claudinor Barbiero. "Eu entendo que não é uma falta tão grave para demitir por justa causa. O ideal é dar uma advertência, que tem papel pedagógico."

Se após a advertência o incidente voltasse a acontecer, a empresa poderia aplicar uma suspensão e, só depois, partir para a demissão por justa causa, opina o professor.

Empresa precisa comprovar roubo

A empresa precisa ter cautela ao acusar o funcionário, segundo o advogado trabalhista. 

"Tem que ter muito cuidado na investigação, pois a empresa não é um órgão de polícia. Se ficar minimamente comprovado que o furto aconteceu, com o funcionário confessando ou com pessoas que viram, eu acho que é suficiente para demitir", diz.