Ele entrou na Justiça contra alta de imposto sobre combustíveis; deu certo

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

  • Arquivo pessoal

    Klomfahs tirou foto com o ministro do STF Gilmar Mendes após um seminário

    Klomfahs tirou foto com o ministro do STF Gilmar Mendes após um seminário

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs é o autor de uma ação popular contra o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. Nesta terça-feira (25), o pedido foi aceito, e o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu a alta de impostos. A decisão é liminar (provisória) e ainda cabe recurso.

Não foi a primeira vez que Klomfahs, 37, advogado de São Bernardo do Campo (SP), envolveu-se em discussões polêmicas.

Ele entrou na Justiça contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff, em 2015. Também moveu ação contra o "fatiamento" da votação do impeachment de Dilma, que permitiu que ela continuasse habilitada a exercer cargo público.

Mais recentemente, pediu anulação de parte do acordo de delação premiada feito entre o Ministério Público Federal e os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS.

Também entrou com ação contra a Medida Provisória do ensino médio, contra o aumento dos salários de servidores públicos, em 2016, e pedindo intervenção federal no governo do Rio de Janeiro durante as Olimpíadas, no ano passado. Ele ainda representa filhos de vítimas do massacre do Carandiru, tentando uma indenização do Estado.

Trocou São Paulo por Brasília, e deu certo

A decisão desta terça-feira (25), porém, é sua primeira vitória, ainda que parcial, em casos de grande interesse público, segundo o próprio advogado.

Essa é a primeira vitória. Para você ver como alguns juízes às vezes têm elementos para decidir, mas não querem se envolver politicamente.

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  • http://economia.uol.com.br/enquetes/2017/07/25/voce-acha-que-o-governo-vai-conseguir-reverter-a-decisao-e-manter-a-alta-de-impostos.js

O advogado afirma que entrou com a ação contra os impostos em Brasília por estar "cansado de perder ações em São Paulo" e acreditar que a Justiça da capital federal está "mais perto do poder", aumentando as chances de ser aceita.

Mesmo com a vitória parcial, o advogado diz que não está otimista quanto ao sucesso da ação, já que é quase certo que o governo entrará com recurso e deve conseguir derrubar a liminar. "Eu acho que a gente vai perder essa liminar no tribunal."

Ele diz, porém, que já planeja entrar com recursos em instâncias superiores e até no Supremo Tribunal Federal, se for preciso.

Não poderia ser via decreto

O argumento usado por Klomfahs em sua ação popular é que o governo não poderia aumentar os impostos sobre combustíveis por meio de um decreto, mas deveria criar um projeto de lei e encaminhá-lo ao Congresso para votação.

Quando vi o aumento, quando vi que era por decreto, pensei 'não vou deixar barato'.

Ele nega motivação política ou busca de publicidade

Ele nega que suas ações tenham motivação política. "É só pedir uma certidão no TSE para ver que eu não tenho filiação com nenhum partido político", disse. Ele diz que está "tentando lutar para ver se a Constituição é respeitada".

O advogado também rebate a ideia de que entrou com as ações em busca de publicidade. "Para mim é até prejudicial aparecer muito", afirma, dizendo que sua postura pode atrapalhar caso queira prestar algum concurso público para ser juiz, no futuro.

População entende alta dos combustíveis, como diz Temer? Veja reações em SP

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Foto com Gilmar Mendes

Na foto de seu perfil em uma rede social, Klomfahs aparece ao lado do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Segundo ele, a foto foi tirada durante um seminário, em 2015. Ele diz ser admirador do ministro, mas afirma que não concorda com algumas de suas atitudes. "Ele tem umas posturas bem políticas."

O advogado diz que, inclusive, entrou com petição para a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para que fossem feitas mudanças no regimento do tribunal.

Uma delas afetaria diretamente Mendes, conhecido por dar declarações polêmicas à imprensa e em aparições públicas. Na petição, o advogado pediu que a possibilidade de declarações dos ministros fosse limitada.

Ministro do Supremo tem que tomar cuidado com o que fala, ele representa um poder.

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