Justiça suspende demissões na Estácio; decisão vale para todo o Brasil

A Justiça do Trabalho suspendeu temporariamente todas as demissões de professores pelo grupo de ensino superior Estácio nesta sexta-feira (15), em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão é liminar (provisória) e ainda cabe recurso.

De acordo com o MPT, são cerca de 1.200 demitidos no Brasil todo.

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A juíza Tallita  Massucci Toledo Foresti, da 21ª vara do trabalho do Rio de Janeiro, determinou que as demissões que já ocorreram e as que venham a ser feitas nas próximas semanas sejam suspensas por 30 dias, sob pena de multa de R$ 400 por dia por trabalhador.

Segundo a juíza, o período de suspensão é para que o Ministério Público do Trabalho continue investigando se houve ou não discriminação nas demissões.

O MPT vê indícios de que a universidade demitiu professores mais velhos, que estavam há mais tempo no cargo e com salários maiores, para substituí-los por profissionais mais novos e recebendo menos.

Procurada, a Estácio afirmou que "confia no Poder Judiciário e está atuando para reverter essa decisão do Ministério Público do Trabalho".

Justiça tinha derrubado liminar semelhante

Na quinta-feira passada, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro havia concedido uma liminar similar que cancelava as demissões até que a Estácio se manifestasse dentro de 72 horas, mas a companhia conseguiu derrubá-la no início desta semana.

O Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região) iniciou um processo de negociação com a empresa logo após a queda da liminar para discutir a reintegração de alguns professores, critérios e homologações, afirmou Fábio Conde, segundo secretário jurídico do sindicato, acrescentando que a entidade se reunirá com a Estácio na tarde desta sexta-feira.

Segundo ele, a lista de demissões entregue pela empresa no começo da semana continha 287 nomes, mas há relatos de que novos cortes teriam ocorrido após a derrubada da liminar. "Hoje eles ficaram de mandar nova listagem", afirmou.

Outras decisões

Paralelamente ao processo que tramita no Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto cancelou as demissões de professores no Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Em nota, a companhia diz que recorrerá da decisão em favor do Sindicato dos Professores do Município de Ribeirão Preto. "A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei", informou a Estácio no comunicado.

Também nesta sexta-feira, a Justiça concedeu outras duas liminares contra as demissões no Pará e em Santa Catarina.

(Com Reuters)