Fiscalização recupera mais de R$ 4 bi em recursos do FGTS em 2017

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recuperou, em 2017, R$ 4,2 bilhões em recursos que deveriam ter sido depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (21).

No ano, os auditores do trabalho fiscalizaram 50,5 mil empregadores. No total, foram emitidas 19,4 mil notificações de débito. Os setores mais autuados foram o do comércio (5.300 notificações) e as indústrias de transformação, como o segmento de petróleo (4.000 notificações).

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Em termos geográficos, os estados com mais recursos recuperados foram São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões) e Minas Gerais (R$ 199 milhões).

Maior recuperação

O resultado de 2017 foi 35% maior do que o registrado em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões, e quase o dobro do montante de 2015, quando foram recuperados R$ 2,2 bilhões.

Uma das estratégias que têm permitido ampliar o volume de recursos recuperados é o cruzamento entre as bases de dados do governo com as das contas, o que permite identificar os casos em que os depósitos não são feitos.

Apoio ao trabalhador

O FGTS é um fundo criado para ajudar o trabalhador demitido sem justa causa. Nos contratos formais de trabalho, é aberta uma conta vinculada ao trabalhador na qual é depositado valor correspondente a 8% do salário do empregado.

Além do caso de rescisão do contrato sem justa causa, os trabalhadores podem sacar o saldo dos seus depósitos no término de contrato por tempo determinado e quando tiver saído do regime do FGTS por mais de três anos.