BC limita taxa cobrada nas compras feitas com cartão de débito

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (26) que vai limitar as taxas pagas às emissoras de cartão de débito --bancos e instituições financeiras. A expectativa do BC é que haja uma queda nos gastos dos lojistas e que ela seja repassada aos consumidores.

Há duas taxas cobradas nos pagamentos com cartão de débito: a tarifa de desconto, que o lojista paga ao credenciador (o fornecedor da maquininha, por exemplo), e a tarifa de intercâmbio, que esse credenciador paga ao emissor do cartão. Segundo o BC, nos últimos oito anos a taxa de desconto caiu de 1,60% do valor da transação para 1,45%, mas a taxa de intercâmbio aumentou de 0,79% para 0,82%.

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A decisão do BC mexe apenas com a tarifa de intercâmbio. A taxa média cobrada pelos emissores de cartão de débito não poderá passar de 0,5%, e a máxima, de 0,8% do valor da compra. A medida vale a partir de 1º de outubro.

"Com a medida, a expectativa é que essa redução seja repassada pelo credenciador ao estabelecimento comercial e deste para o consumidor, por meio da concorrência e, também, da possibilidade de diferenciação de preços", disse o BC. 

Em nota, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) disse que está "otimista com a iniciativa, pois impulsiona o pagamento eletrônico, que é mais seguro e eficiente". Disse, ainda, que "como é pequena a diferença entre as taxas atualmente cobradas e as que passam a vigorar, em outubro, a redução de preços ao consumidor não depende exclusivamente do lojista. Para que o cliente perceba a diferença, é preciso que as credenciadoras realmente repassem a taxa de desconto".

Novos cortes no futuro

Pode haver novos cortes na tarifa de intercâmbio futuramente, e a medida pode ser estendida também aos cartões de crédito, segundo o diretor de Política Monetária do BC, Reinaldo Le Grazie. Segundo o BC, essa regulação dessa tarifa é feita em todo mundo. 

A intenção de alterar as regras para cartões de débito já havia sido divulgada pelo BC em dezembro.

A reportagem também entrou em contato com a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), que não se pronunciou ainda. 

(Com Reuters e Agência Brasil)