Dívidas com a Previdência quase triplicam em dez anos e atingem R$ 476,7 bi

Enquanto a reforma da Previdência não avança, as dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quase triplicaram entre 2008 e 2018, passando de R$ 174,9 bilhões para R$ 476,7 bilhões --um salto de 172,6%.

Entre os devedores, aparecem empresas públicas e privadas, bancos, fundações, governos estaduais e prefeituras.

Os dados fazem parte da Dívida Ativa da União, administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão jurídico do Ministério da Fazenda passou a cobrar essas dívidas a partir de 2008.

O levantamento considera os valores nominais, ou seja, sem correção.

Governo estima que pode recuperar R$ 190 bi

Dos quase R$ 477 bilhões devidos à Previdência, a PGFN estima que R$ 190 bilhões ainda podem ser recuperados.

Para o coordenador de Previdência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Rogério Nagamine, é importante o governo tomar medidas para recuperar esses recursos devidos, mas parte significativa das empresas devedores está falida ou envolvida em imbróglios judiciais --o que torna a cobrança mais difícil. É o caso de companhias como Varig, Vasp e TV Manchete.

Parte do rombo da Previdência

Esse montante corresponde a mais que o dobro do rombo da Previdência estimado pelo governo para este ano, atualmente em R$ 202,3 bilhões, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre.

Segundo Nagamine, ainda que parte desses recursos fosse recuperada, isso não seria uma solução para o rombo previdenciário. "Claramente, teríamos um alívio de um ou dois anos, mas o problema estrutural não seria resolvido", afirmou.

A solução, segundo o coordenador do Ipea, seria estabelecer uma idade mínima para aposentadoria para trabalhadores do setor privado e também servidores públicos.