Com Eletrobras e Infraero, 8 estatais acumulam perdas de R$ 39 bi em 5 anos

Dados do Ministério do Planejamento encaminhados à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mostram que oito estatais acumularam prejuízo de R$ 38,7 bilhões entre 2013 e 2017.

Entre as empresas públicas deficitárias estão Telebras, Infraero, Hemobras, Eletrobras, Correios e Companhias Docas do Rio de Janeiro, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Eletrobras e Infraero são responsáveis pela maior parte do resultado negativo (leia mais abaixo).

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Atualmente, existem 138 empresas públicas controladas pelo governo federal. Em 2016, eram 154. A redução de 16 empresas ocorreu por meio da incorporação de cinco companhias, da liquidação de duas, da extinção de outra e da venda de outras oito.

Eletrobras e Infraero dominam

Desse prejuízo acumulado em cinco anos, 83,8% correspondem ao déficit da Eletrobras (R$ 22 bilhões) e da Infraero (R$ 10,4 bilhões). No caso da estatal do setor de energia, um projeto de lei já tramita no Congresso Nacional para que a companhia seja privatizada.

No caso da Infraero, o governo Michel Temer começou um processo de reestruturação para que seja feita uma oferta pública de ações ou concessão, mas o projeto não saiu do papel. Cinco aeroportos que eram administrados pela estatal foram 100% privatizados e outros cinco, parcialmente privatizados.

Técnicos da transição estudam o melhor modelo para a venda da companhia.

Projetos não saíram do papel

Além das oito estatais que acumularam sucessivas perdas, está na mira da equipe de Bolsonaro a privatização ou extinção da EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

Criada em 2012, durante o governo Dilma Rousseff, a companhia tinha como objetivo viabilizar os estudos para a construção do trem-bala no Brasil, mas eles nunca saíram do papel.

Em 2018, a EPL consumirá R$ 69 milhões do Orçamento, quase metade para pagar salários e encargos de 140 funcionários e fornecedores.

"Essa é a primeira da lista de privatização ou extinção. A empresa só dá prejuízos e não cumpriu seu papel", disse um técnico da equipe de Bolsonaro.

Outras duas empresas já estão em fase de liquidação pelo governo: a Codomar (Companhia Docas do Maranhão) e a Alcantara Cyclone Space. Esta última foi criada em parceria com a Ucrânia para lançar satélites a partir da base de Alcântara, no Maranhão, mas o acordo foi rompido em 2015.

Novo governo terá Secretaria de Privatizações

Entre as sugestões do Ministério do Planejamento para o próximo governo estão continuar com os planos de demissão voluntária e com os estudos para vender, conceder ou extinguir algumas das estatais.

O governo de Bolsonaro deve criar uma Secretaria de Privatizações dentro do Ministério da Economia para cuidar disso. Entre os cotados para assumir a pasta está Paulo Uebel, ex-secretário da gestão de João Doria na Prefeitura de São Paulo.

Os técnicos da transição que receberam os números disseram ter se espantado com o tamanho do prejuízo e afirmaram que estudam extinguir ou privatizar algumas delas.

"Esses números são preocupantes e mostram que o Estado precisa diminuir. Muitas dessas empresas são cabides de empregos", disse um auxiliar de Bolsonaro, que pediu para não ser identificado.