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Deve se vestir mal para passar na perícia do INSS? Dicas na rede confundem

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

11/12/2018 04h00

Quem sofre um acidente ou tem uma doença e precisa tirar uma licença do trabalho de mais de 15 dias deve passar por uma perícia do INSS, que avaliará se realmente o afastamento é necessário e se esse segurado vai receber o auxílio-doença.

Por medo de ter o benefício negado, segurados acabam procurando estratégias para conseguir passar pela avaliação do médico. As dicas encontradas na internet vão desde a roupa que deve ser usada e maquiagens evitadas até comportamentos como só falar o que o médico perito perguntar.

Existe alguma estratégia para passar na perícia?

Mas o que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialistas em direito previdenciário e a associação de peritos dizem sobre isso? Há alguma estratégia para passar na perícia?

Segundo Alexandre Triches, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), os médicos do INSS devem seguir um manual de perícia médica da Previdência Social.

"É uma instrução normativa do INSS, que dá o indicativo de como o perito deve avaliar o segurado. Ele deve verificar as condições de saúde, a profissão, o histórico de vida, os exames médicos até chegar a uma conclusão. O perito deve fundamentar sua decisão", disse.

Roupas velhas e remédios a mais para impressionar

O especialista afirmou que segurados acabam mentindo ou forçando uma situação por medo de não ter o direito garantido. 

"Às vezes, a pessoa está mesmo doente, mas fica com tanto medo de não conseguir o benefício que acaba exagerando um pouco para ganhar o auxílio. Usam roupas velhas, tomam medicação elevada antes de passar na perícia ou até mentem. É forjar uma situação."

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva disse que há também casos de segurados recuperados que tentam manter o benefício. ?Quando a pessoa está doente ou incapacitada acaba, para ter uma margem de segurança, exagerando. Há também aqueles que dissimulam. A pessoa está boa, recuperada e tenta parecer que não tem condições. Isso é mais comum acontecer nas áreas psiquiátricas.?

Associação lamenta orientações

O presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social), Francisco Cardoso, lamenta as orientações que circulam na internet.

?A associação lamenta que haja advogados que se comportem dessa maneira. Quem está incapaz está incapaz. Não adianta usar roupa diferente, não usar batom, não ter a unha pintada, não tomar banho ou chegar mancando para ganhar o benefício. Isso é mito. Não existe?.

A recomendação do presidente da associação é que os segurados não sigam essas orientações.

?A chance de o efeito ser o contrário é significativa. O perito, quando vê que o segurado está simulando, não vai reconhecer o pleito [aprovar o afastamento]. A nossa missão é descobrir a verdade para o reconhecimento do direito. Se o perito percebe no meio do exame físico ou da entrevista que o segurado está tentando simular uma situação ou está agindo de maneira estranha, o benefício não é garantido.?

Ministério recomenda levar documentos

O Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo INSS, informou que a orientação é que o segurado leve documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

Triches orienta também o segurado a levar documentos que comprovem a profissão como carteira de trabalho, declarações da empresa em que trabalha e até a declaração do Imposto de Renda.

Segurado pode ter benefício cancelado

Saraiva afirmou que os segurados que forem pegos tentando forçar uma situação ao perito do INSS podem ter o benefício cancelado e terem até que devolver o dinheiro pago pelo instituto.

?Normalmente, quando isso é descoberto, seja na Justiça ou no INSS, o benefício é derrubado. É possível até ter que devolver o dinheiro recebido. Dependendo do contexto, há quem possa sofrer um inquérito criminal.?

O que fazer se tiver o benefício negado?

O segurado que tiver o auxílio-doença negado na perícia do INSS pode recorrer no próprio instituto em até 30 dias após a negativa. Isso vale até mesmo para os casos de segurados que acharam que a avaliação não foi feita de forma correta. Outra opção é entrar na Justiça para pedir o benefício.

Segundo Triches, o segurado que optar pela via administrativa não deve entrar na Justiça enquanto o INSS analisa o pedido de reconsideração.

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