Guedes cede e indica servidor de carreira para Procuradoria da Fazenda

O futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (19) o nome de José Levi Mello do Amaral Júnior para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

Amaral Júnior ingressou na procuradoria em 2000 e atualmente é Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária. Ele é mestre em Direito do Estado (UFRGS), doutor em Direito do Estado (USP) e livre-docente em Direito Constitucional (USP) e já ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça e de Consultor-Geral da União. Além disso, é professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

A indicação de um procurador de carreira atende à reivindicação dos procuradores da Fazenda, que ameaçaram entregar todos os cargos de chefia caso Guedes nomeasse alguém que não fosse da área. Até então, o atual diretor do BNDES, Marcelo de Siqueira, era o mais cotado para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Em nota, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) chegou a afirmar que a indicação de alguém de fora para comandar a PGFN equivaleria a escolher "um cardiologista para realizar uma complexa cirurgia neurológica". No mesmo documento, a entidade disse que não tinha intenção de "boicotar" o novo governo, mas sim contribuir com ele.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai integrar a estrutura jurídica original do Ministério da Fazenda e as consultorias jurídicas dos demais ministérios, de modo a assegurar racionalidade e eficiência ao novo Ministério da Economia, sem prejuízo da especialização da atuação de cada uma das pastas, informou a assessoria de Guedes.

Assessor Especial do Ministério

Paulo Guedes também anunciou nesta quarta-feira (19) o nome de Marcelo de Siqueira Freitas para o cargo de Assessor Especial do Ministério.

Marcelo será responsável por assessorar o ministro no exercício de suas atribuições, em especial na formulação de políticas públicas, dando suporte à coordenação das atividades da nova estrutura do ministério. 

Marcelo é Procurador Federal, já tendo ocupado os cargos de Procurador-Geral Federal, de Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, de Secretário-Executivo do Ministério da Previdência e, atualmente, é diretor jurídico do BNDES.