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Previdência e crise nos estados serão desafios para Bolsonaro na economia

Nelson Almeida/AFP
Imagem: Nelson Almeida/AFP

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

02/01/2019 04h00

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometem reequilibrar as finanças públicas, privatizar estatais e reduzir o desemprego. Ambos já afirmaram publicamente que diminuirão os impostos pagos por empresários e trabalhadores e garantiram que vão recolocar o país na trajetória de crescimento econômico. 

Especialistas, entretanto, afirmam que as promessas eleitorais só poderão ser cumpridas após a aprovação da reforma da Previdência, o principal desafio do governo Bolsonaro. 

"A reforma da Previdência precisa ser feita de maneira célere. Ela é uma sinalização, para empresários e investidores, de que o país está comprometido com o ajuste fiscal. E é fundamental para o país atrair recursos para viabilizar obras, privatizações e o crescimento", disse o economista-chefe da Órama, Alexandre Espírito Santo.

Apoio do Congresso será fundamental

Para o economista, aprovar a reforma da Previdência vai depender de um enorme esforço político, e a capacidade de angariar 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 votos no Senado Federal, em dois turnos, definirá o futuro do governo. Os números equivalem ao mínimo de votos necessário nas duas casas para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), como é o caso de alterações no sistema de aposentadorias. 

Espírito Santo lembrou que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer não tiveram sucesso em aprovar a reforma. "Temer caminhava para tentar votar o texto até o escândalo da JBS. Mas a história mostra que não é uma tarefa fácil", afirmou. 

Sem a reforma da Previdência, declarou o economista da Órama, restará ao governo aumentar impostos. Ou então o ajuste acabará sendo feito por um novo processo de hiperinflação.

Déficit público e tamanho do Estado

Após a reforma da Previdência, o principal desafio de Bolsonaro será o de reduzir o tamanho do Estado, de acordo com o economista. 

"O Brasil tem um déficit fiscal que corresponde a 9% do PIB (Produto Interno Bruto) quando se leva em conta o déficit público e as despesas com pagamento de juros da dívida. Depois da Previdência, a maior despesa é com o pagamento de pessoal. Isso precisa mudar. Por isso é necessária a reforma do Estado", declarou. 

Pressões para flexibilizar teto de gastos

Pressionados por gastos com pessoal, pagamentos de pensões e aposentadorias, os estados que renegociaram as dívidas com a União já fazem pressão para flexibilizar o teto de gastos, afirmou o economista Gabriel Leal de Barros, diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado.

O teto, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95, determina o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. 

"Alguns estados têm conseguido um crescimento da receita com a recuperação gradual da economia, mas a vinculação constitucional para pagar servidores da saúde e da educação pressiona os orçamentos. Com isso, há pressão flexibilizar o teto de gastos", declarou. 

Resolver crise nos estados é urgente, diz especialista

Barros disse que o principal desafio de Bolsonaro será a Previdência, mas os problemas fiscais dos estados também serão um grande desafio ao longo de 2019. "A reforma tributária é importante, a melhoria do ambiente de negócios também. Mas a reforma da Previdência e os problemas dos estados são urgentes", afirmou.

O diretor do IFI também declarou que as pressões dos servidores por reajustes salariais e reestruturações de carreiras serão constantes ao longo dos próximos quatro anos. 

"Isso deve ocorrer em função de uma postura classista das categoriais. Quando olhamos o orçamento, o maior gasto é com Previdência e, depois, com pessoal. O governo precisará atacar isso. Várias carreiras têm regras diferenciadas. Ainda que exista conflito, no médio e no longo prazo, mudar essa situação é algo positivo para o país", afirmou. 

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