Mutirão vai auditar 2 milhões de benefícios do INSS, diz secretário

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo deve lançar uma espécie de mutirão para auditar 2 milhões de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Segundo ele, haveria "indícios de ilicitudes" nesses benefícios.

O mutirão deve começar assim que o governo publicar uma Medida Provisória (MP) com regras de combate a fraudes previdenciárias, afirmou. De acordo com Marinho, serão adotadas "18 ou 19 ações" por meio da MP, com uma economia "bastante razoável" para ajudar no esforço fiscal do governo.

Ele não estimou um valor, mas lembrou um número citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que previu uma economia de até R$ 20 bilhões com a medida.

"Até segunda-feira [14], o presidente assinará a MP, e poderemos explicar em detalhes o projeto que combate fraudes, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefícios e atende a preocupação da sociedade de que o governo faça o dever de casa antes de fazer a reforma da Previdência", disse Marinho, após participar de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes.

Marinho afirmou que a MP mostra que o governo vai "fazer seu dever de casa antes de propor a reforma" da Previdência. "A fraude por si só é uma injustiça. Quando o cidadão frauda o sistema esse ilícito recai sobre o conjunto da sociedade", disse o secretário.

Bônus para peritos do INSS

Além do mutirão, haverá pagamento de bônus aos peritos do INSS para dar conta do trabalho extra, de acordo com o secretário. Segundo Marinho, o próprio bônus vai ajudar a retardar as aposentadorias dos servidores do INSS, cujo quadro já tem grande número de funcionários na idade de se aposentar.

O secretário disse, ainda, que haverá algumas alterações na legislação para "dar segurança jurídica" ao trabalho do INSS. "Ao longo dos últimos anos ações feitas pelo INSS, inclusive no sentido de aperfeiçoar o sistema, esbarraram na falta de fundamentação legal. Então, é claro que esses gargalos ou dificuldades estão sendo corrigidos no âmbito da MP", afirmou, sem dar mais detalhes.

Mudanças no auxílio-reclusão

A MP também conterá mudanças nas regras do auxílio-reclusão, um benefício garantido na Constituição pago a dependentes de presos que trabalhavam e contribuíam regularmente com o INSS, de acordo com o secretário. Ele não detalhou as mudanças.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro criticou o valor do auxílio-reclusão e disse que trataria da questão na reforma da Previdência.