Governadores criticam proposta por endurecimento de benefício a idoso pobre

Em reunião com a equipe econômica hoje para a apresentação da reforma da Previdência, governadores criticaram alguns pontos, como mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada). A proposta prevê que idosos pobres recebam inicialmente R$ 400, em vez de um salário mínimo (R$ 998, em 2019), que é o que é pago hoje. 

"[A mudança no BPC] Pode ser um argumento contra a reforma e pode atingir de fato as pessoas mais pobres. Então, é preciso que tudo que modifique para pior a realidade de quem ganha menos seja retirado da reforma. Nós pedimos que o governo faça uma reavaliação", declarou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou que, diante das críticas ao BPC, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que poderá reconsiderar o formato da mudança. 

Obviamente, a reforma da Previdência tem um componente regional muito significativo. Os impactos são diferentes em diferentes estados brasileiros. Não é questão ideológica, mas é que no Nordeste o INSS é uma das principais fontes de renda do povo, dos estados e das cidades
Renan Filho, governador de Alagoas

De São Paulo, o governador João Doria (PSDB), disse que, de maneira geral, os governadores deverão apoiar a reforma, mas concordou que características regionais terão de ser consideradas. "Temos de ter um olhar para estados com condições menos favoráveis", afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), falou que a reforma contempla os problemas centrais do sistema, mas avaliou que a regra de transição deve ser alvo de discussão. Quanto ao BPC, disse ser um tema " bastante sensível".

Regras para trabalhadores rurais

Além de criticar a redução do valor do BPC para menos de um salário mínimo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reclamou da proposta para os trabalhadores rurais. A idade mínima para se aposentar seria de 60 anos com contribuição mínima de 20 anos, em valor mínimo de R$ 600 por ano. Atualmente, os requisitos são 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e o mínimo de 15 anos de contribuição.

Quem conhece a realidade [dos trabalhadores rurais] sabe que não há excedente produtivo, infelizmente, para sustentar uma contribuição de R$ 600. É um projeto cheio de pegadinhas, de armadilhas
Flávio Dino, governador do Maranhão

Reforma foi bem recebida, diz governo

Integrantes do governo elogiaram a recepção da reforma por parte dos governadores.

"A recepção está sendo muito positiva. Claro que vamos ter de fazer, e nós sabemos disso, ajustes no texto. Evidentemente, os governadores, com suas bancadas, vão dar contribuição para que o texto seja adequado", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

Ao sair da reunião, Paulo Guedes se limitou a repetir a declaração de Lorenzoni, de que a "recepção foi muito boa" e não respondeu a perguntas de jornalistas. 

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL), reafirmou o dito pelos ministros e falou não ter ouvido reclamações, mas "sugestões pontuais". 

Todos os 27 governadores foram a Brasília participar da reunião. Um próximo encontro está previsto para março.