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Samarco, empresa da Vale, lidera grupo de mineradoras devedoras de impostos

Pescador no Espírito Santo: lama da Samarco se espalhou pelo Rio Doce e prejudicou a vida de milhões de pessoas - Fabio Braga/ Folhapress
Pescador no Espírito Santo: lama da Samarco se espalhou pelo Rio Doce e prejudicou a vida de milhões de pessoas Imagem: Fabio Braga/ Folhapress

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

20/02/2019 04h03Atualizada em 20/02/2019 12h10

Resumo da notícia

  • UOL revela lista de mineradoras que devem à União, segundo Fazenda
  • Samarco, da Vale, lidera entre devedoras, com dívida de R$ 1,1 bi

Empresa da Vale e da BHP Billiton, a Samarco lidera o ranking das mineradoras devedoras de impostos, de acordo com levantamento feito pelo UOL com base em dados da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). A empresa não pagou R$ 1,1 bilhão e foi inscrita na dívida ativa, o cadastro dos devedores da União.

A Samarco também não pagou a maioria das multas que recebeu por causa da tragédia em Mariana (MG), em 2015. Naquele acidente, o rompimento de uma barragem com 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração matou 19 pessoas e uma comunidade foi arrasada. Um rastro de 600 quilômetros de destruição prejudicou a população de Minas Gerais e Espírito Santo.

A empresa nega ter status de maior devedora entre mineradoras e disse que questiona as dívidas na Justiça (veja mais abaixo).

A lista das devedoras

O levantamento do UOL foi feito em 11 de fevereiro e considerou apenas as empresas mineradoras que deviam mais de R$ 1 milhão. As 363 firmas encontradas somam R$ 7,5 bilhões em débitos não pagos. Veja aqui a lista com as mineradoras devedoras.

A Samarco é responsável por 15% de todos os débitos. Ela e mais duas empresas, que formam o "pódio" das devedoras, concentram um terço de toda a dívida do setor.

No topo da lista com a Samarco está a Mitomineração Tocantins Ltda deve R$ 915 milhões. Terceira maior devedora, a Agroindustrial e Mineração Diacal Ltda deve R$ 422 milhões ao Poder Público. 

Samarco diz que não lidera grupo de devedoras

A Samarco enviou nota ao UOL hoje, negando liderar o grupo de mineradoras devedoras e afirmando estar sem pendências perante a Receita Federal. Diz ainda que a exigência do pagamento de impostos está suspensa e que ela ofereceu garantias para o pagamento integral deles. 

Porém, conforme apurado pela reportagem, a "Lista de Devedores que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] inscritos em dívida ativa", feita pela PGFN, é pública e está disponível no site do órgão. Nela, a Samarco lidera a lista de mineradoras "devedoras".

A empresa diz em nota que as discussões de impostos estão com "exigibilidade suspensa ou integralmente garantidas", mas a Procuradoria informa que a relação consultada pelo UOL não inclui "devedores que tenham débito com exigibilidade suspensa ou que tenham ação ajuizada com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou seu valor, com o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao Juízo".