IOF, IR, Previdência: Bolsonaro coleciona cabeçadas com a equipe econômica

Desde que começou a transição para assumir o comando do país, o presidente Jair Bolsonaro coleciona algumas situações em que seu discurso não se mostrou muito afinado com o de sua equipe econômica.

No caso mais recente, após definir uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homem e 62 para mulheres na proposta de reforma da Previdência, Bolsonaro sinalizou que poderia rever esse e outros pontos, como as mudanças sugeridas no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A fala do presidente repercutiu negativamente no mercado financeiro e entre auxiliares e parlamentares da base aliada. A leitura foi de que o presidente se precipitou, porque o texto da reforma ainda nem começou a ser debatido no Congresso.

Os ruídos envolvendo políticas econômicas começaram antes.

Aumento do IOF

Em janeiro, no primeiro evento público após a posse, Bolsonaro afirmou que haveria um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem detalhar valores. Esse aumento compensaria a prorrogação de incentivos fiscais concedidos às regiões Norte e Nordeste.

Em poucas horas, a informação foi desmentida pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra, e também pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Redução do IR

Na mesma entrevista o presidente declarou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria a "possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda". Poucas horas depois, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, negou a redução do IR, dizendo que o assunto era estudado.

Entrevista em Davos

Outra polêmica ocorreu durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Após um discurso de seis minutos na abertura do evento, Bolsonaro daria uma entrevista coletiva ao lado de Guedes, dos ministros da Justiça, Sergio Moro, e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O evento, entretanto, foi cancelado sem explicações.

Privatizações

Outro tema que opõe Bolsonaro e a equipe econômica é o pacote de privatizações. Enquanto Guedes e auxiliares defendem a venda de todas as 138 empresas públicas, o presidente já declarou que é contra a venda de estatais que considera estratégicas, como a Petrobras e os bancos públicos. A equipe econômica estima que, com a venda das estatais, seria possível arrecadar até R$ 1 trilhão.

"[Vamos] privatizar alguma coisa, não é tudo. Vamos preservar aqui o setor elétrico, Furnas, Banco do Brasil e Caixa Econômica [...]. A Petrobras, eu acho que tem que ser preservada o miolo dela. A questão de refinaria, refino, acho que você pode partir, paulatinamente, para privatizações", disse Bolsonaro durante a transição. 

Divergências sobre reforma da Previdência

Já houve batidas de cabeça anteriores em relação à reforma da Previdência. Enquanto Guedes e integrantes da equipe econômica defendiam uma idade mínima igual para homens e mulheres, Bolsonaro afirmou, em entrevista, que considerava 57 anos para mulheres e 62 para homens.

O próprio secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou à imprensa que a definição da idade mínima teria sido alvo de divergência entre o presidente e a equipe econômica. De acordo com Marinho, Guedes queria uma idade mínima igual para homens e mulheres, de 65 anos, e um período de transição de dez anos. O presidente preferia 65 para homens e 60 para mulheres, com um período de transição mais longo.

Minimizando rusgas

No episódio mais recente, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), minimizou as declarações do presidente. Segundo ele, Bolsonaro apenas "sinalizou a disposição do governo de negociar". "Não que o governo já parte com a reforma aberta a todo e qualquer tipo de modificação no texto", disse o parlamentar.

No caso das divergências sobre IOF e IR, o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos conselheiros mais próximos de Bolsonaro, afirmou não haver "rusga nenhuma" entre o presidente e Guedes e os chamou de "best friends" (melhores amigos, em inglês).