Reforma da Previdência de Bolsonaro prejudica mais as mulheres, diz Dieese

As mulheres serão mais prejudicadas que os homens caso as mudanças previstas na reforma da Previdência sejam aprovadas, segundo análise do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos).

Uma das principais alterações que exigiriam mais sacrifício das mulheres seria a idade mínima. A reforma prevê que ela subirá de 60 para 62 anos (trabalhadoras urbanas) e de 55 para 60 anos (trabalhadoras rurais). Para os homens, serão mantidas as idades mínimas atuais: 65 anos (urbano) e 60 (rural).

Atualmente, é possível se aposentar por idade mínima, por tempo de contribuição ou por uma combinação dos dois requisitos. Com exceção dos casos que se encaixam nas regras de transição, a reforma da Previdência prevê uma única modalidade para se aposentar: por idade.

"As mulheres terão que trabalhar dois anos a mais, se forem do setor urbano, e cinco anos a mais, se forem do setor rural. (...) Serão, portanto, afetadas tanto pela elevação da idade mínima quanto pelo aumento do tempo mínimo de contribuição e, mais ainda, pela combinação desses requisitos", disse a entidade.

Além de atender o critério de idade, a reforma prevê tempo mínimo de contribuição ao INSS de 20 anos para todos (mulheres e homens, tanto na área urbana quanto na rural). Para ter direito a 100% da aposentadoria será preciso contribuir por 40 anos.

Valor das pensões cairia

Outro ponto que afeta mais as mulheres, de acordo com o Dieese, é a mudança nas regras sobre pensões. A reforma vai diminuir os valores e dificultar o acesso às pensões por morte, além de restringir o acúmulo de benefícios. Ela também prevê endurecer as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda.

A maioria das pessoas que recebem esses benefícios são mulheres, diz o Dieese. Elas seriam, portanto, as mais afetadas pelas mudanças.

"Ao propor esse conjunto de medidas restritivas, a PEC 06/2019 [reforma da Previdência] ignora --e tende a agravar-- as desigualdades de gênero que ainda caracterizam o mercado de trabalho e as relações familiares no Brasil, intensificando ainda mais as dificuldades que as mulheres enfrentam para adquirir os pré-requisitos necessários a uma proteção adequada no final da vida laboral", afirmou a entidade.

Dupla jornada das mulheres

Para o Dieese, as mulheres atualmente recebem aposentadorias mais baixas porque contribuem por menos tempo e com valores mais baixos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Isso acontece devido a fatores como a dupla jornada, que ainda deixa a cargo das mulheres a responsabilidade pelos afazeres domésticos e pelos cuidados com a família.

Mulheres que trabalhavam fora em 2017 dedicavam, em média, 17,3 horas semanais às tarefas do lar, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já os homens gastavam menos da metade desse tempo (8,5 horas por semana) em tarefas domésticas.

A dupla jornada, diz o Dieese, acaba atrapalhando a carreira profissional das mulheres, e a reforma de Bolsonaro reforçaria essa desigualdade.

"Como a Previdência é o reflexo da vida economicamente ativa do indivíduo, o fato de as mulheres terem menor envolvimento com a atividade econômica e trabalharem durante menos tempo e em piores condições faz com que sua contribuição para a Previdência também ocorra em situação desvantajosa", disse o Dieese. "No longo prazo, isso resulta em mais dificuldades para o cumprimento dos pré-requisitos necessários à obtenção de uma proteção adequada ao final da vida laboral."