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BC diz que concorrência pode não baixar juros, e economistas criticam

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

29/05/2019 17h56

Especialistas dizem que relatório do Banco Central (BC) minimizou os efeitos da concentração bancária nos spreads e que a experiência mostra que os preços sobem quando há poucos concorrentes em qualquer mercado, incluindo o bancário. A critica foi feita em relação a documento divulgado pelo BC na segunda-feira (27), em que a instituição afirma que só reduzir a concentração ou aumentar a concorrência do setor de bancos não cortaria necessariamente os altos spreads cobrados.

O spread é a diferença entre os juros que os bancos pagam quando você investe seu dinheiro e os juros que cobram quando você faz um empréstimo. O BC ainda informou que "um aumento do grau de concorrência sozinho provavelmente não seria capaz de promover redução expressiva" nos spreads.

Na terça-feira (28), o BC também informou que os cinco maiores bancos do Brasil concentraram mais de 80% dos empréstimos e depósitos em 2018 em todo o país. As afirmações provocaram um debate entre acadêmicos e economistas de mercado.

Concentração inibe concorrência, afirma especialista

O economista Tiago Cavalcanti, professor da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, declarou que é muito difícil mensurar o efeito da concorrência no spread bancário brasileiro. Segundo ele, como cinco grandes bancos dominam o mercado bancário em todo o país, há pouca variação nos dados nas diversas regiões.

Segundo Cavalcanti, outra correlação importante é que um número maior de bancos levaria a mais competição. O economista também declarou o BC está correto em propor medidas para reduzir a insegurança jurídica, como melhorar o nível de recuperação de garantias.

"Mas existe uma agenda complementar para aumentar a competição, diminuindo o poder de mercado dos bancos. Uma medida prática seria aumentar a possiblidade de portabilidade dos empréstimos para empresas. Isso não é possível atualmente", disse.

BC deve propor medidas para reduzir juros, diz economista

Outra medida sugerida por Cavalcanti para reduzir os spreds é diminuir o nível dos depósitos compulsórios, atualmente em R$ 420 bilhões. Os depósitos são feitos pelas instituições financeiras em contas do BC para controlar a oferta de dinheiro por meio de empréstimos e manter a inflação baixa.

O economista também afirmou que o governo precisa atacar as principais barreiras que inibem a entrada de bancos estrangeiros no país, como os custos operacionais.

Ricardo Rocha, professor de finanças do Insper, afirmou que em mercados concentrados há menor concorrência. Ele declarou o estudo do BC minimizou os efeitos da concentração bancária nos spreads praticados pelos bancos. "Vemos isso em vários mercados quando um número reduzido de empresas oferta um único produto. Os preços sobem. E isso vale para os bancos", disse.

Rocha relembrou que o mercado bancário brasileiro passou por um processo de fusões e quebra de bancos ao longo das décadas de 1980 e 1990.

Burocracia trava abertura de mercado

Segundo Rocha, exigências regulatórias e a crise financeira mundial de 2008 levaram a outro processo de concentração. "No Brasil, ainda temos entraves burocráticos. Para um banco estrangeiro entrar aqui precisa de autorização da Presidência da República. Isso deveria ser competência exclusiva do BC. Isso inibe o aumento da competição", disse.

Segundo Rocha, ainda levará tempo para as fintechs ganharem participação relevante de mercado para enfrentar os grandes bancos na oferta de empréstimos.

Existe concorrência em sistema concentrado, diz BC

Questionado sobre o tema pelo UOL, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que depois da crise de 2008, os governos aceitaram sistemas bancários mais concentrados por mais segurança. Segundo ele, a concentração bancária não é uma realidade apenas no Brasil.

Campos Neto também declarou que o spread bancário está relacionado a inadimplência, custo financeiros, custos operacionais e lucro dos bancos. Entretanto, ele admitiu que o spread brasileiro é quatro vezes maior do que a média dos emergentes.

"Na inadimplência, onde temos o maior problema, há falta de informações sobre os clientes. Com isso, os bancos cobram mais caro pela operação. Para atacar isso, temos o cadastro positivo e o projeto de open banking. Mas também temos problemas para recuperação de crédito. Nossa taxa é de R$ 0,13 centavos, em quatro anos. Em outros países é de R$ 0,60 em um ano", disse.

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que os spreads são menores onde há mais concorrência. "O que importa é concorrência, e não concentração. É possível ter concorrência em um setor concentrado, e é possível não haver concorrência em um setor fragmentado", disse.

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