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Reforma da Previdência


Câmara aprova texto principal da reforma da Previdência em 2º turno

Plenário da Câmara dos Deputados debate a reforma da Previdência em 2º turno - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados debate a reforma da Previdência em 2º turno Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

07/08/2019 00h38Atualizada em 07/08/2019 15h51

Resumo da notícia

  • Texto principal foi aprovado em 2º turno com 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção
  • Votação dos destaques, que podem mudar o texto-base, ficou para quarta-feira
  • Após fim do 2º turno na Câmara, proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda pode ser modificado porque falta a Câmara votar os destaques, pedidos para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto. Isso deve acontecer nesta quarta-feira (7).

Foram mais de 6 horas de discussões. Antes, a maioria dos deputados aceitou acelerar a votação, derrubando a necessidade de se cumprir um intervalo mínimo de cinco sessões entre as votações do primeiro e segundo turnos. Os deputados também derrubaram um pedido da oposição para tirar a proposta da pauta, e aprovaram um requerimento para encerrar as discussões e partir para a votação.

No início de julho, antes do recesso parlamentar, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem (379 votos a 131), mas sofreu algumas alterações importantes em relação ao texto original sugerido pelo governo, que reduziram o valor a ser economizado em 10 anos de R$ 1,236 trilhão para R$ 933 bilhões, segundo a equipe econômica.

Proposta segue para o Senado

Por ser uma tentativa de mudança da Constituição, a reforma precisa passar por duas votações na Câmara. Depois disso, segue para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há Comissão Especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado. O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que a reforma for promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

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