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Reforma da Previdência


Presidente do Senado diz que reforma começa a tramitar na Casa nesta quinta

Maria Carolina Abe

Do UOL, em São Paulo

07/08/2019 23h20

Poucos minutos após a reforma da Previdência ter sido aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta deve começar a tramitar na Casa nesta quinta-feira (8).

Em seu perfil no Twitter, Alcolumbre escreveu: "Nesta quinta-feira (8) ela [a reforma] chegará ao @SenadoFederal, farei o comunicado ao Plenário e encaminharei imediatamente à CCJ para que os senadores iniciem suas contribuições ao texto. Agora é com o Senado!". Em seguida, disse que a Casa está comprometida e trabalhará "para que o Brasil volte a crescer".

Próximos passos no Senado

No Senado, o texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há Comissão Especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara. Assim que a reforma for promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Governo espera aprovação até fim de setembro

Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou a previsão de que a reforma da Previdência será aprovada em dois turnos no Senado até o fim de setembro. Onyx se licenciou do cargo e esteve na Câmara como deputado para a votação dos destaques da reforma no segundo turno.

"Ainda temos passagem importante pelo Senado. Já conversei bastante com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) nos últimos dois dias e uma previsão bastante confiável é de que votação no lá acabe até 30 de setembro", declarou.

(Com Agência Brasil)

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