Conheça o EB-5, cobiçado visto permanente dos EUA que ficará 80% mais caro

Quem tem um dinheiro guardado e quer investir e viver nos Estados Unidos deve se apressar. A partir de 21 de novembro, ficará 80% mais caro conseguir o visto EB-5, que dá direito a residência permanente a estrangeiros que investirem no país.

Hoje, para conseguir um EB-5 é preciso investir US$ 500 mil em áreas em crise ou US$ 1 milhão, além de gerar pelo menos dez empregos nos EUA em dois anos. Após a mudança, esses valores subirão para US$ 900 mil (áreas em crise) e US$ 1,8 milhão.

Essas são as únicas condições para ter direito ao visto? Do que mais é preciso para consegui-lo? Quanto tempo demora o processo? O UOL ouviu especialistas para tirar essas dúvidas. Veja abaixo.

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O que é o EB-5 e como ele funciona hoje?

O EB-5 é uma categoria de visto de imigração permanente (de residência) nos Estados Unidos criado em 1990 para atrair investimento estrangeiro e gerar empregos.

Para solicitar esse visto atualmente, o interessado precisa investir em projetos e empresas nos Estados Unidos e criar, no mínimo, dez empregos em dois anos.

Atualmente, há duas possibilidades de investimento: US$ 1 milhão, o habitual, ou US$ 500 mil, nas chamadas áreas de estresse econômico —cidades ou regiões onde o desemprego esteja muito acima da média nacional.

Como é o processo de solicitação do EB-5?

O imigrante pode escolher entre investir em um negócio que já existe nos EUA, opção escolhida pela grande maioria, ou criar o próprio negócio, o que requer um número maior de documentos e leva mais tempo. O primeiro passo é reunir a papelada necessária.

"O investidor interessado precisa, antes de tudo, comprovar a licitude dos fundos", afirmou Gustavo Marchesini, gerente de Relacionamento com Investidores da EB5 Capital, empresa que auxilia investidores nos EUA. "Ele deve entrar em contato com um advogado de imigração e trabalhar na comprovação de cada centavo. Sem isso, a pessoa não consegue fazer nada."

O próximo passo é procurar uma das empresas licenciadas pelo governo americano que captam esse tipo de investimento. Para abrir uma empresa própria, mais documentos são necessários, e o processo dura mais.

Depois de ter investido o montante necessário em um negócio, o interessado deve solicitar o Green Card temporário. De acordo com Marchesini, este processo demora, em média, 24 meses para brasileiros.

Com este Green Card, o investidor tem direito a morar nos Estados Unidos por dois anos com o cônjuge e os filhos menores de 21 anos e solteiros. Depois de 24 meses no país, deve fazer uma nova petição de visto permanente.

"Aí o governo vai avaliar duas coisas: se o capital foi realmente investido no projeto e se gerou, nesse tempo, pelo menos dez empregos", disse Marchesini. Caso atenda aos requisitos, o investidor ganha o visto permanente.

O que mudar e como isso afeta os interessados?

A principal mudança é financeira. A partir de 21 de novembro, o investimento terá um aumento de 80%: US$ 1,8 milhão para o habitual e US$ 900 mil para áreas de estresse econômico.

Além disso, a administração do processo —e tarefas como receber pedidos de investimento e determinar as áreas de estresse econômico— passará da esfera estadual para a federal, por meio do Departamento de Segurança Interna.

Para Marchesini, isso deve tornar o processo um pouco mais demorado. "Vai ficar mais devagar. A autoridade local tem um interesse muito grande em fazer esse aporte financeiro para sua área. Hoje, a aceitação do investimento demora cerca de um mês. Quando passar para a esfera federal, pode ter um pouquinho mais de morosidade", afirmou.

Qual a data para a mudança?

A mudança valerá a partir de 21 de novembro. Neste dia, no entanto, o investimento já deve estar sendo feito. Segundo o advogado Vinicius Bicalho, especializado em negócios internacionais, o ideal seria começar o processo, pelo menos, 60 dias antes.

"Na prática, não é só escolher um negócio e investir o valor. Há todo o tempo de reunir documentos para provar que o dinheiro é de fonte lícita. Eles são muito rígidos. A pessoa precisa de, no mínimo, 60 dias para conseguir operacionalizar tudo isso", afirmou. "Sugeriria que as pessoas interessadas têm até o final de setembro [para dar entrada no processo]."

"Para quem pensa em abrir o próprio negócio já nem dá tempo mais [de dar entrada pelo valor atual], por causa do número maior de documentação", disse o advogado.

Por que houve esta mudança?

A mudança foi estabelecida pelo Congresso dos EUA. O objetivo foi fazer a correção monetária e equalização com o mesmo tipo de visto em outros países.

"Este é o mesmo valor desde que o visto foi concebido, em 1990. É uma correção monetária minimamente esperada", afirmou Bicalho. "Além disso, tem de se equiparar aos demais vistos de investidores. O de Portugal, muito semelhante a este, é de 1 milhão de euros, o do Reino Unido, de 2 milhões de libras. O dos Estados Unidos estava ficando mais baixo."

Qual o perfil de quem pede o visto EB-5?

Internacionalmente, o pedido desse tipo de visto é liderado por chineses, mas o número de brasileiros tem crescido nos últimos anos. São, em geral, empresários e pessoas de patrimônio considerável que não querem mais viver no Brasil.

De 2012 para 2018, houve um aumento de mais de 15 vezes na procura, segundo Bicalho. "Em 2012, 24 brasileiros pediram o EB-5. Até 2015, era estável, com 34 pedidos. Depois, com a crise, teve um aumento: 150 em 2016, 282 em 2017 e, finalmente, 388 em 2018."

Para Marchesini, embora a crise seja um fator relevante, esses investidores já têm uma vida relacionada aos EUA. Segundo ele, oito a cada dez pedidos de EB-5 feitos por brasileiros já moram nos EUA.

"São pessoas que já têm uma vida com outros vistos e optam por um permanente", disse. Além disso, o EB-5 não estabelece muitas condições para o imigrante, como morar em um local específico. "Não é preciso nem falar inglês."

Procura de brasileiros deve cair?

Com a mudança, ambos especialistas disseram espera uma queda no número de pedidos.

"Não tenho dúvida de que a procura vai diminuir. O aumento está vindo em um momento em que a nossa moeda está desvalorizada. Atualmente mesmo, US$ 500 mil é mais de R$ 2 milhões", declarou Bicalho.

"Uma queda é esperada, evidentemente, mas quem mais se interessa também já tem parte do seu investimento internacionalizada", disse Marchesini.

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