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Santander é condenado por metas abusivas e adoecimento mental de bancários

O Santander terá que pagar indenização de R$ 274 mi por impor metas abusivas e de R$ 1 mi, em outra ação, por assédio moral - Divulgação
O Santander terá que pagar indenização de R$ 274 mi por impor metas abusivas e de R$ 1 mi, em outra ação, por assédio moral Imagem: Divulgação

Do UOL

11/09/2019 11h00Atualizada em 11/09/2019 17h36

Resumo da notícia

  • O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 274 milhões em danos morais coletivos por impor metas de trabalho abusivas aos funcionários
  • O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab considera que as metas estabelecidas contribuíram para elevar o índice de adoecimento mental ocupacional
  • Em outra ação trabalhista, Chehab condenou o Santander a pagar R$ 1 milhão por episódios de assédio moral que teriam ocorrido dentro da instituição
  • Nos dois casos, a justiça determinou que a empresa deve adotar medidas para reparar os danos e evitar que este cenário se perpetue

A Justiça do Trabalho condenou o Banco Santander S.A. a pagar uma indenização de R$ 274 milhões por estabelecer metas abusivas aos trabalhadores, além de provocar o adoecimento mental deles. O processo foi movido pelo procurador Paulo Neto após constatar, em investigação, o alto índice de estresse a que os bancários eram submetidos.

Em nota publicada hoje, o Ministério Público do Trabalho afirma que, em 2014, a empresa registrou média de dois afastamentos por acidente e doença mental por dia. Além disso, 26% dos bancários afastados por esse motivo no Brasil entre 2012 e 2016 eram contratados do Santander.

O juiz do Trabalho responsável pela decisão, Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, disse que "se o réu fosse posicionado na relação de maiores incidências de transtornos mentais ocupacionais, estaria ocupando a sétima posição, a frente de atividades econômicas como hipermercados e telemarketing".

Além de pagar a indenização por danos morais coletivos, a decisão judicial exige que a empresa proíba a submissão de trabalhadores a metas abusivas e que estabeleça essas metas em negociação coletiva com a entidade representativa da categoria.

Para o procurador Paulo Neto, "a conduta do banco é absolutamente grave e ilícita" e, ao exigir dos funcionários objetivos inalcançáveis, comete "grave violação aos preceitos constitucionais que asseguram o trabalho decente, a saúde, a vida digna e a redução dos riscos inerentes ao trabalho".

Assédio moral

O Santander também foi condenado, em outra ação julgada por Chehab, por assédio moral que teria ocorrido dentro da empresa. Segundo ele, "há práticas de assédio moral efetuadas por gerentes e práticas discriminatórias que atingem bancários que não cumprem as metas".

Nesta ação, o Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos, além de cumprir uma série de medidas de ajustamento de conduta que devem entrar em vigor até 1 de janeiro de 2020.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Santander informou que "não se manifesta em casos sub judice".

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que foi informado no primeiro parágrafo da primeira versão do texto, não foi o Ministério Público que condenou o Santander, e sim a Justiça do Trabalho. Diferentemente do que estava escrito abaixo da imagem, o Santander pagará uma indenização de R$ 274 milhões, e não R$ 374 milhões. Os erros foram corrigidos.

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