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Homem é condenado por sacar aposentadoria da mãe após a morte dela

Roberto Casimiro/Fotoarena/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Imagem: Roberto Casimiro/Fotoarena/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

24/09/2019 15h22

Um morador da cidade de Veranópolis (RS) foi condenado por estelionato após realizar saques indevidos da aposentadoria da sua mãe durante 28 meses após a morte dela.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o réu deverá prestar serviços comunitários por dois anos e dois meses, além de pagar uma multa de R$ 4 mil.

De acordo com o autor da ação penal, as investigações iniciaram quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constatou que o nome da titular do benefício teria sido cadastrado de forma incompleta no Sistema de Controle de Óbitos da Previdência Social (Sisobinet), impedindo a suspensão imediata dos pagamentos.

O réu tinha recorrido ao tribunal pela absolvição e a isenção da multa, alegando que as provas seriam insuficientes para que houvesse a condenação, mas a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene manteve a decisão em primeira instância.