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Alvo da CVM, empresa de bitcoin diz que pagará clientes, mas não dá prazo

Lucas Gabriel Marins

Colaboração para o UOL, em Curitiba

26/09/2019 15h37

Resumo da notícia

  • O CEO da Atlas Quantum, Rodrigo Marques, participou de audiência em uma comissão especial da Câmara
  • Ele afirmou que vai disponibilizar a todos os clientes o saque dos recursos investidos, mas não estabeleceu um prazo para o pagamento
  • Em agosto, a empresa foi proibida pela CVM de ofertar contratos coletivos para investimentos em criptomoedas por não ter autorização para tal
  • Desde então, investidores não têm conseguido sacar dinheiro depositado na plataforma
  • Marques alega que os atrasos são por causa do excesso de pedidos de saque. Segundo ele, pelo menos metade das 15 mil solicitações já foi atendida
  • O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) tenta instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mercado de criptomoedas

O CEO da Atlas Quantum, empresa de bitcoins que é alvo de um processo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), afirmou que vai disponibilizar a todos os clientes o saque dos recursos investidos. Rodrigo Marques não estabeleceu, porém, um prazo para o pagamento.

Marques participou de audiência em uma comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a regulamentação de moedas digitais. A Atlas Quantum atua com arbitragem de criptomoedas, como o bitcoin.

Em 13 de agosto, a CVM proibiu o grupo e seus sócios de ofertarem contratos coletivos para investimentos em criptomoedas, sob pena da aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

Segundo o órgão regulador do mercado financeiro, a empresa oferecia "oportunidade de investimento cuja remuneração estaria atrelada ao resultado dos esforços das empresas na prestação de serviço de negociação de criptoativos, em estratégia denominada de arbitragem".

"Tais oportunidades de investimento configuram Contratos de Investimento Coletivo (CIC) e, portanto, somente podem ser ofertadas publicamente mediante registro ou dispensa na CVM."

Desde então, investidores não têm conseguido sacar o dinheiro depositado na plataforma.

"Existem reclamações na internet e me solidarizo [com os investidores], mas afirmo que estamos trabalhando com toda energia junto com as 'exchanges' para resolver o problema o mais rápido possível", disse Marques.

Quando os pagamentos começaram a atrasar, a empresa deu prazo de um dia para regularizá-los. O período subiu para sete dias e, depois, para 30 dias.

Excesso de pedidos atrasou saques, disse CEO

Marques disse que os atrasos ocorreram porque, após a decisão da CVM, houve um "volume atípico" de pedidos de saques nas exchanges que fazem a custódia das moedas digitais do grupo.

A medida da CVM, segundo o CEO, gerou um bloqueio nessas plataformas, principalmente nas localizadas em Estados Unidos, China e Europa, que concentram boa parte dos 15 mil bitcoins da empresa.

O empresário afirmou ter recebido 15 mil solicitações de saques desde a proibição da CVM. Pelo menos 7.500 delas já teriam sido atendidas. A ordem de pagamento seguiria uma fila, passível de ser "furada" apenas por decisão judicial.

"Fui demitida porque fiz perguntas demais"

A advogada e especialista em criptomoedas Emilia Malgueiro, ex-funcionária da Atlas Quantum, também participou da audiência.

Ela foi questionada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) sobre o motivo de sua demissão, em 12 de setembro.

"A justificativa da empresa foi corte de despesas", respondeu. "Já o meu entendimento, [o motivo] foi eu estar fazendo perguntas demais [sobre o atraso dos pagamentos]."

O CEO da Atlas Quantum afirmou que demitiu Emilia por causa da situação financeira da empresa.

Deputado quer criar CPI das criptomoedas

O deputado Aureo Ribeiro afirmou na comissão que vai tentar instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mercado de criptomoedas.

Investidores de diversas empresas de bitcoin têm enfrentado problemas recentemente. Clientes do Grupo Bitcoin Banco, por exemplo, não conseguem realizar saques há quatro meses,

Segundo Ribeiro, as assinaturas para a criação CPI já foram coletadas —são necessárias 171.

Na próxima semana, ele disse que vai pedir a instalação da comissão para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Essa questão das criptomoedas virou uma grande confusão e tomou um rumo que precisa ter o nosso olhar, até para fazermos uma regulamentação que proteja o consumidor e puna quem é do mal", disse.

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