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Bancadas apresentaram 10 destaques para tentar mudar reforma da Previdência

FG Trade/iStock
Imagem: FG Trade/iStock

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

01/10/2019 19h50

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje, no plenário da Casa, que as bancadas partidárias apresentaram 10 destaques para tentar mudar a reforma da Previdência. O texto base da proposta ainda será votado antes de os parlamentares deliberarem sobre possíveis alterações.

Antes da votação do texto base e dos destaques, cada senador poderá falar por cinco minutos. Se todos os parlamentares fizerem uso da palavra serão necessárias quatro horas e 45 minutos.

Dois destaques foram apresentados pelo Podemos, dois pelo PT, dois pelo MDB, um pelo Cidadania, um pelo Pros, um pelo PDT e um pela Rede. Dois deles, apresentados por partidos de oposição, preocupam o governo.

Abono salarial

Um dos destaques muda a regra definida para concessão do abono salarial e outro da aposentadoria especial para segurado. Eventuais mudanças nesses trechos teriam um impacto de cerca de R$ 100 bilhões em dez anos. Essas mudanças desidratariam a economia prevista de R$ 876,7 bilhões.

Se a PEC for aprovada pelo Congresso e entrar em vigor, o abono será concedido para quem ganha até R$ 1.364,43, valor calculado pelo critério previsto na Constituição que define a condição de baixa renda. Atualmente, esse patamar é de dois salários mínimos - R$ 1.996 em 2019.

Os autores do destaque afirmaram que a restrição do abono prejudicará milhões de pessoas que hoje recebem até R$ 2.000. Na visão deles, o benefício é fundamental na composição da renda familiar.