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Reforma da Previdência


Senadores querem medida provisória como moeda de troca pela Previdência

Senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Reprodução/Facebook
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) Imagem: Reprodução/Facebook

Hanrrikson de Andrade e Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

01/10/2019 17h21Atualizada em 01/10/2019 18h31

Resumo da notícia

  • A reforma da Previdência chegou ao plenário do Senado, onde deve passar por dois turnos de votação
  • Senadores prometem fazer o 1º turno já, mas um grupo ameaça adiar o 2º turno para pressionar o governo
  • Objetivo é forçar governo a editar MP definindo regras de divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, marcado para 6/11
  • Senado aprovou proposta para que um terço do valor arrecadado seja distribuído igualmente entre estados e municípios
  • Porém, deputados querem que municípios fiquem com maior fatia e podem fazer esta mudança

Um grupo de senadores pressiona o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a editar uma medida provisória definindo as regras de distribuição de recursos do megaleilão do petróleo marcado para 6 de novembro. Em troca, garantiriam a votação em segundo turno da reforma da Previdência.

O Senado aprovou uma proposta para que um terço do valor arrecadado seja distribuído igualmente entre estados e municípios. Parte da EC (Emenda Constitucional) foi promulgada na última quinta-feira (26). No entanto, alguns pontos ainda estão em discussão na Câmara e podem ser alterados. Deputados querem que os municípios fiquem com a maior fatia.

Insatisfeitos com a articulação na Câmara, uma ala no Senado pretende utilizar o calendário da reforma como uma espécie de "moeda de troca", e cobrar o governo a adotar postura mais firme em relação ao megaleilão. Vice-líder do PT na Casa, Rogério Carvalho disse ao UOL que, se o Executivo não comprar a briga, "não vai ter 2º turno" até 10 de outubro, como previsto até o momento.

O posicionamento é endossado por congressistas veteranos na Casa e também pelos que se dizem independentes, mas que estão alinhados à oposição no debate sobre a reforma da Previdência. No plenário, o líder da maioria, Eduardo Braga (DEM-AM), também defendeu que o governo edite uma MP. Otto Alencar (PSD-BA) discursou no mesmo sentido.

Como a medida provisória tem efeito imediato, o ato em si seria o suficiente, argumentam os parlamentares, para garantir uma divisão igualitária do megaleilão do dia 6.

Atraso na aprovação da Previdência

A votação da reforma da Previdência em primeiro turno pelo Senado deve acontecer ainda hoje, segundo previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao fim dessa etapa, a matéria retorna à discussão (por três sessões) e precisa ser votada em segundo turno. Respeitado o calendário feito durante os trabalhos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), isso deveria ocorrer até 10 de outubro.

Mas a insatisfação interna com as demandas do pacto federativo, entre os quais a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, ligou o alerta na base do governo no Senado. A ala disposta a barganhar tem ameaçado paralisar o andamento dos trabalhos após a votação em primeiro turno.

Líder do PSL, partido de Bolsonaro, Major Olímpio (SP) condicionou a votação em segundo turno à proatividade do governo. "Agora a água passou do umbigo, porque não foi uma ameaça; foi um alerta da maioria dos senadores dizendo: 'nós vamos votar [o primeiro turno] pelo Brasil, mas, se não acontecer compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação [em segundo turno] no dia 10'".

Além da questão do megaleilão, fazem parte do pacto federativo os projetos referente a mudanças na Lei Kandir, no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no Plano Mansueto, entre outros.

Ao jornal "O Estado de S.Paulo", o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou reconhecer a preocupação. "Eu não estou nesse grupo. Sempre levanta (preocupação), a gente quer que se vote. Não sou eu quem quero, é o país que quer que se vote o mais rápido possível. Existem, mas isto faz parte da vida política, outras negociações em paralelo."

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