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Aposentado que ganha mais de um salário mínimo recebe 2ª parte do 13º

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

02/12/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Pagamento da segunda parcela do 13º dos aposentados segue até 6 de dezembro
  • A data do depósito varia de acordo com o valor que recebe e o número final do benefício
  • Segunda parte do 13º pode ter desconto do Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 998, em 2019) começam a receber nesta segunda-feira (2) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento vai até 6 de dezembro.

A data de pagamento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Para quem ganha até um salário mínimo, o pagamento começou na semana passada. Veja mais abaixo o calendário com as datas.

A primeira parcela já foi paga entre agosto e setembro. Os segurados receberam 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado, como o salário-maternidade, teve o 13º calculado de forma proporcional.

Quanto vou receber na 2ª parcela?

Quem quiser saber o quanto vai receber pode fazer a consulta no Meu INSS, no item "Extrato de Pagamento de Benefício". Nessa segunda parcela, pode haver o desconto do Imposto do Renda, mas há quem consiga se livrar da mordida do leão:

Quem é isento de IR:

  • quem tem até 64 anos e ganha, no máximo, R$ 1.903,98
  • quem tem 65 anos ou mais e ganha, no máximo, R$ 3.807,96

Para os demais, o desconto do IR pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Além disso, há uma dedução concedida pela Receita.

Veja o calendário de pagamento

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de novembro, na mesma conta em que o segurado recebe todos os meses.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998)

  • Final do benefício 1: recebeu em 25/11
  • Final do benefício 2: recebeu em 26/11
  • Final do benefício 3: recebeu em 27/11
  • Final do benefício 4: recebeu em 28/11
  • Final do benefício 5: recebeu em 29/11
  • Final do benefício 6: recebe em 2/12
  • Final do benefício 7: recebe em 3/12
  • Final do benefício 8: recebe em 4/12
  • Final do benefício 9: recebe em 5/12
  • Final do benefício 0: recebe em 6/12

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)

  • Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/12
  • Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/12
  • Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/12
  • Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/12
  • Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/12

Quem tem direito?

Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

  • aposentadoria
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.

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