PUBLICIDADE
IPCA
0,36 Jul.2020
Topo

Taxação excessiva a importações é prejudicial, diz Bolsonaro no Mercosul

Bolsonaro chega para a Cúpula do Mercosul em Bento Gonçalves (RS) - Diego Vara/Reuters
Bolsonaro chega para a Cúpula do Mercosul em Bento Gonçalves (RS) Imagem: Diego Vara/Reuters

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

05/12/2019 12h00

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje na abertura da 55ª cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul), realizada em Bento Gonçalves (RS), que a taxação excessiva a importações é prejudicial à competitividade dos países e aos seus produtores.

A declaração acontece três dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a retomada imediata da taxação de importações de aço e alumínio brasileiros. No discurso, Bolsonaro não se referiu diretamente à medida dos norte-americanos, somente à necessidade de mudanças na Tarifa Externa Comum do Mercosul, sem revisão há 25 anos.

"Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível de imposto aplicado às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e, por isso, insiste na necessidade de reduzir ou revisar a tarifa externa comum", afirmou.

Os líderes dos países do Mercosul - formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - se reúnem em um momento decisivo para o futuro do bloco devido a mudanças de governos na Argentina e no Uruguai.

Com visões políticas diferentes dos antecessores, os respectivos presidentes eleitos da Argentina e do Uruguai, Alberto Fernández e Luis Lacalle Pou, porém, não foram convidados. O ato de convidá-los ficou a cargo dos atuais mandatários dos dois países.

A reforma da Tarifa Externa Comum do Mercosul continuará a estar na mesa pelo fato de todos os quatro países membros do Mercosul concordarem que o item precisa passar por mudanças. Como isso será feito, no entanto, não há consenso.

O lançamento da reforma até o final deste ano, como pretendido pelo governo brasileiro, não ocorrerá, embora diplomatas do Itamaraty tenham ressaltado avanços significativos nas negociações neste segundo semestre.

"Não podemos perder tempo. Precisamos levar adiante reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul sem assentar retrocessos ideológicos", disse Bolsonaro.

Em discurso, o presidente brasileiro ressaltou o Acordo do Mercosul com a União Europeia e a Efta (Associação Europeia de Livre Comércio), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Segundo ele, agora é preciso que os documentos sejam implementados com rapidez. Cada texto precisa ser aprovado pelos parlamentos de todos os países envolvidos.

Bolsonaro também pediu a continuidade a processos que deixem o Mercosul mais enxuto e eficiente. A ideia é reduzir o número de órgãos para reduzir custos e estimular reuniões via videoconferências.

O presidente afirmou que a defesa da democracia é um "pilar essencial" ao Mercosul e o bloco deve ser fonte de bem-estar aos cidadãos de seus países membros. Como exemplo de avanço, citou acordo de cooperação de segurança e parabenizou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

De acordo com diplomatas brasileiros, o documento iria prever a entrada de policiais em um país vizinho em caso de perseguição a infratores. A imprensa ainda não teve acesso ao texto final.

Bolsonaro quer regularizar dívida

O presidente informou que, "apesar da difícil situação fiscal do Brasil", o governo fará o pagamento de R$ 12 milhões ao Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul). O fundo tem como objetivo financiar programas que reduzam as desigualdades socioeconômicas dentro dos países do bloco. Podem ser financiadas com recursos do Focem, por exemplo, a construção de conjuntos habitacionais, revitalização de rodovias e projetos de saneamento urbano.

Bolsonaro acrescentou esperar que o Brasil regularize sua dívida junto ao Focem "no futuro próximo". Procurado pelo UOL, o Ministério das Relações Exteriores informou que a dívida brasileira é de US$ 102.243.312,18.

Ao final da cúpula, o Brasil passa a presidência do Mercosul ao Paraguai. Bolsonaro falou ter convicção de que a liderança do presidente paraguaio, Mario Abdo, será de "extremo valor nessa hora de tantos desafios".

Bolsonaro ainda comentou a situação de crise político-social pela qual vive o Chile e elogiou a condução do presidente do país, Sebastián Piñera. Este teve de apoiar diversas reformas e demitir ministros após semanas de protestos contínuos nas ruas, muitos violentos por parte de manifestantes e de policiais.

"Costumo dizer que aprendemos com o erro dos outros. E, por vezes, estamos acertando e não nos damos conta que outros fatores interferem quando um país vai indo muito bem. Não basta apenas a economia", disse.

"Tenho a certeza, como chefe de Estado brasileiro, que ele [Piñera] está fazendo a coisa certa. A gente espera que o Chile, o mais rápido possível, volte à sua normalidade, o que é bom para todos nós", afirmou.