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Ajuda para pagar salários deixa de fora 16,2 milhões de micros e MEIs

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

27/03/2020 19h12

A proposta do governo de oferecer empréstimos para pequenas empresas pagarem os salários de trabalhadores por até dois meses é positiva, mas não valerá para 16,2 milhões de microempreendedores individuais e microempresas, que ficam de fora da faixa do programa, alerta especialista ouvido pelo UOL.

A medida, segundo o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, atenderá pequenas e médias empresas, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Serão destinados R$ 20 bilhões por mês, e os empréstimos terão juros de 3,75% ao ano (igual à taxa básica, Selic), com seis meses de carência para pagar, em até 36 meses.

Os microempreendedores têm faturamento anual de até R$ 81 mil e as microempresas de até R$ 360 mil. O economista Paulo Ribeiro, professor da FGV-SP e pesquisador do Insper, na área de finanças coorporativas, diz que milhões não serão beneficiados pela medida anunciada pelo governo. Procurado pelo UOL para comentar se há planos de expansão dessa ajuda, o BC não se manifestou até a publicação deste texto.

"A medida anunciada hoje é positiva, mas poderia ser mais abrangente e mais eficiente. O microempreendedor terá direito a renda de R$ 600, que é um socorro marginal. O crédito seria importante para postergar a falta de dinheiro de curto prazo. O auxílio o ajudará a sobreviver, mas não a empresa dele. E os microempresários ficaram sem acesso a esse crédito", disse.

Empreendedores sem crédito

O Brasil possui 6,5 milhões de microempresas e 9,7 milhões de microempreendedores individuais, conforme dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Ou seja, 16,2 milhões de empresas e empreendedores ficam fora do programa.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as microempresas do setor de comércio e serviços têm até 9 empregados e indústrias até 19. Já o microempreendedor individual pode ter um empregado ganhando até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.

"Caberia um programa específico em que o governo atue como contraparte de risco para concessão de empréstimos para microempresas e para microempreendedores individuais. Eles são os mais afetados pela crise", disse Ribeiro.

Existe outro programa, mas é insuficiente, diz economista

O governo criou anteriormente uma outra linha de crédito para capital de giro de empresas com faturamento de até R$ 10 milhões, por meio do Programa de Geração de Renda (Proger). Será oferecido R$ 1 bilhão.

Mas o economista entende que o programa é insuficiente. "A linha atende microempresas, mas não é exclusiva. São necessários mais recursos para o setor", disse.