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Economia

INSS aceitará atestado de auxílio-doença ainda nesta 3ª, diz chefe do órgão

Do UOL, em São Paulo

07/04/2020 17h05

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou durante conversa ao vivo com o UOL que ainda nesta terça-feira (7) será possível anexar no site e aplicativo Meu INSS o atestado médico nos pedidos de auxílio-doença. A transmissão ao vivo tirou dúvidas dos leitores sobre aposentadoria, auxílio-doença e outros serviços do INSS (veja a íntegra da entrevista acima a partir de 52 segundos e no canal do UOL no YouTube)

Nesta terça, o INSS publicou as regras para o uso do atestado nas perícias. O documento precisa estar legível e sem rasuras, conter assinatura do profissional e carimbo de identificação com registro do Conselho de Classe, ter informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças) e conter o prazo estimado de repouso necessário.

Rolim diz que o perito vai fazer uma análise de conformidade, ou seja, verificará se há indício de fraude e se o registro do médico está ativo, por exemplo.

Para quem está esperando a perícia, Rolim diz que haverá uma antecipação do benefício. "Vamos fazer uma antecipação no valor de um salário mínimo. O que ele precisa fazer é colocar uma cópia do seu atestado médico no Meu INSS."

Para quem já fez o pedido, ele afirma que o segurado não precisará fazer um novo pedido, basta anexar o atestado na mesma solicitação.

Fila de aposentadoria e BPC

Segundo Rolim, hoje há 1,8 milhão de benefícios a serem concedidos. O maior índice é de BPC (Benefício de Prestação Continuada) para deficientes, com 485 mil pedidos à espera. Outros 333 mil são para aposentadoria por tempo de contribuição e 298 mil para aposentadoria por idade.

Desses 1,8 milhão, cerca de 500 mil pedidos foram analisados pelo INSS, mas estão à espera de algum documento por parte do segurado.

Sistema adaptado para novas aposentadorias

O presidente do INSS diz que entre terça e quarta começarão a ser concedidas as aposentadorias pelas novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência. Desde a aprovação da reforma, em novembro de 2019, os sistemas ainda não estavam adaptados.

"Já estamos iniciando as concessões nas novas regras. Hoje ou amanhã já devem estar saindo as primeiras concessões."

Militares só vão reforçar quando as agências voltarem

Rolim diz que provavelmente na próxima semana sairá o edital para inscrição dos servidores aposentados e militares que quiserem trabalhar no INSS.

A ideia, segundo ele, é que até maio o processo já esteja concluído. Para os servidores aposentados do INSS, Rolim diz que eles já iriam trabalhar em domicílio, por isso, podem ser contratados agora, durante a pandemia. Em relação aos militares e outros servidores, será necessário esperar a abertura das agências.

Deficientes terão R$ 600 de BPC adiantados

Rolim afirmou que, para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), os idosos de baixa renda são prioridade. Os servidores vão fazer a análise de renda e liberarão o benefício.

Para os deficientes de baixa renda, ele afirma que, além da análise de renda, é preciso também passar por uma análise social e médica. Como as agências estão fechadas, quem está na fila, receberá um adiantamento, no valor de R$ 600.

O INSS pagará o valor e, depois, quando o benefício for concedido, descontará o dinheiro que foi adiantado.

Desconto do INSS no seguro-desemprego

Rolim afirma que o desconto do INSS para quem recebe o seguro-desemprego, previsto na medida provisória Verde Amarela, é opcional.

"O relator modificou o texto original, e ele colocou esse desconto opcional. Ou seja, é uma escolha do trabalhador que está recebendo o seguro-desemprego. Se ele quer ter a proteção previdenciária, aí vai ter o desconto. Vai ter uma proteção previdenciária a um custo mais baixo do que o normal."

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