Procon notifica fornecedores por alta de até 75% de itens da cesta básica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e a Secretaria da Justiça e Cidadania informaram hoje que notificaram 16 empresas para que expliquem os aumentos nos produtos da cesta básica. A associação informou a alta de até 75,5% para o feijão, 73,5% para o arroz e 40% para o leite. A medida tem como objetivo enfrentar o impacto econômico causado pelo coronavírus no estado.

Para que o Procon-SP consiga fazer a comparação dos preços, as empresas Irano, Kicaldo, Maximo, Cerealista Zorzo, Quatiguá, Caldo Nobre, Shefa, Barbosa, Piracanjuba, Triângulo, Jussara, Danone, Tirol, Cativa, Carunchão e Aurora deverão enviar as notas fiscais referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desse ano das vendas feitas às redes de supermercados Carrefour, Pão de Açúcar, Extra, Sonda, BIG e Macro.

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Integrantes da cadeia de fornecimento, esses fornecedores estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor. No art. 39, V, é considerada prática abusiva o aumento de preço sem justa causa.

Caso sejam comprovados que os aumentos são injustificados, as empresas poderão ser multadas em até R$ 10 milhões.

Na última semana, o Governo de São Paulo anunciou que o Procon-SP e o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) estão atuando em conjunto para combater a prática de preços abusivos também na venda de botijões de gás durante a pandemia do novo coronavírus.