Acordos de corte de jornada ou suspensão de contrato já atingem 1,7 milhão

O Ministério da Economia informou que o número de acordos trabalhistas envolvendo redução da jornada e salário ou a suspensão temporária de contrato já ultrapassou a marca de 1,7 milhão. O número foi processado pela Dataprev às 15h de ontem.

Não há detalhes sobre o número de acordos individuais ou coletivos. Na segunda-feira, o governo havia informado que o número já havia ultrapassado a marca de um milhão.

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O programa prevê a concessão de um benefício emergencial aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da medida provisória 936, editada no mês passado em razão da crise provocada pelo novo coronavírus.

O valor do benefício emergencial terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Para os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, será pago o percentual do seguro-desemprego equivalente ao percentual da redução.

"Custeada com recursos da União, essa compensação será paga independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. A estimativa é de que o investimento total seja de R$ 51,2 bilhões", informou o ministério em nota.

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