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Maia defende prorrogação do auxílio emergencial e cobra posição do governo

11.mar.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participa de comissão especial sobre o coronavírus - Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
11.mar.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participa de comissão especial sobre o coronavírus Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

04/06/2020 15h11Atualizada em 04/06/2020 15h17

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que uma eventual prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 deve ser discutida em conjunto com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu que o governo se posicione oficialmente sobre o assunto.

Segundo o deputado, há um sentimento favorável por parte dos parlamentares para a prorrogação do auxílio. "Se dependesse dos parlamentares, teria ao menos mais duas ou três parcelas no mesmo valor de R$ 600", afirmou. "Mas tem o impacto [financeiro]. A manutenção do valor por algum período precisa estar baseada em construir as condições de forma coletiva com a equipe econômica."

Maia considerou, ainda, haver brecha para a discussão de um "último" programa de refinanciamento de dívidas —o Refis— dentro do debate da reforma tributária. A reforma pode ter suas discussões retomadas, ainda que de maneira remota, nas próximas semanas, segundo o presidente da Câmara.

"Nós deveríamos aproveitar a crise para fazer uma discussão mais ampla, a partir de julho, primeiro de forma virtual e depois presencial, fazer uma grande discussão da reforma tributária. E dentro dela discutir um último Refis", opinou. "O Refis é um instrumento ruim, que feito a cada dois, três anos, gera sempre uma impressão de que as pessoas podem deixar de contribuir e depois têm uma solução", acrescentou.

Ele reforçou, contudo, que não é o caso de agora, citando os impactos causados pelo novo coronavírus nas pessoas e nas empresas. "Acredito que dentro do debate da reforma tributária a gente tenha condição de dar uma solução para todos aqueles que ficaram sem condição de pagar seus impostos e ao mesmo tempo aprovar novo sistema tributário, com transição, claro", afirmou.

O deputado discorda, no entanto, que as conversas relacionadas à reforma tributária se estendam, por exemplo, a um programa permanente de renda mínima. "Acho que um programa de renda mínima permanente tem de ser feito de forma separada", disse o presidente da Câmara, acrescentando que na próxima terça-feira a Casa deve promover um debate sobre o tema.

Fake news

Maia voltou a falar sobre a construção de um texto comum em torno de um projeto de lei para combater fake news e disse que deve apresentar uma proposta da Câmara para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no final de semana.

O deputado espera um entendimento em torno de uma proposta com maioria ampla nas duas casas para que a votação da proposta ocorra ainda na próxima semana. Segundo Maia, a legislação sobre o tema deve respeitar as liberdades de imprensa e de expressão, e vai dar mais transparência sobre quem está patrocinando as fake news no Brasil.

"Espero que seja votado na próxima semana. Combinei com alguns deputados hoje que a gente tente construir um texto até amanhã e, com esse texto, peço uma reunião ao presidente Davi para mostrar aos senadores qual a posição que tem alguma harmonia na Câmara", afirmou.

*Com Reuters e Agência Brasil