Justiça do Trabalho interdita indústria de aves na PB com surto de covid-19

A Justiça do Trabalho interditou a indústria avícola Guaraves, localizada em Guarabira (PB), na região do Brejo paraibano, alegando "risco extremo de adoecimento e morte" de trabalhadores e familiares durante a pandemia. Denúncias feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) apontaram que funcionários estariam sendo infectados pelo novo coronavírus durante o trabalho no local.

A indústria tem 2.000 funcionários que atuam no abate e processamento de aves da marca "Bom Todo" em unidades localizadas em quatro estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. O parque industrial de Guarabira é o maior da empresa.

Relacionadas

Brasil passa de 50 mil mortos por coronavírus, aponta consórcio de imprensa

Bonner anuncia 50 mil mortes e diz que 'história registrará omissões'

Festas em Brasília na pandemia: Blogueira diz que convidados fizeram testes

O UOL tentou contato hoje com a Guaraves, mas não conseguiu. Em nota publicada no site da indústria, no dia 4 de maio, o frigorífico afirmou que segue as recomendações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus com "medidas que visam preservar a saúde e segurança dos seus funcionários nas fábricas, lojas e escritórios."

Guarabira é o terceiro município da Paraíba com o maior número de casos de covid-19, de acordo com último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado ontem. O município registrou 1.562 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 15 mortes por covid-19. Fica atrás apenas da capital, João Pessoa, e de Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba.

Multa de R$ 20 mil se descumprir decisão

A interdição foi determinada pelo juiz Antonio Cavalcante da Costa Neto, titular da Vara do Trabalho de Guarabira, atendendo ao pedido do MPT. O magistrado também determinou multa diária no valor de R$ 20 mil caso a determinação seja descumprida.

Na decisão, o juiz afirma que a interdição da indústria Guaraves em Guarabira ocorrerá até que sejam comprovadas "de forma suficiente e eficiente, todas as medidas preventivas e de controle de risco especificadas pela auditoria fiscal do trabalho, com permissão do trabalho apenas para os trabalhadores imunes."

Interdição pela segunda vez

A SRT (Superintendência Regional do Trabalho) informou que durante a inspeção realizada no mês de maio, 200 trabalhadores da Guaraves foram testados para o novo coronavírus e 49 tiveram o resultado positivo.

Esta é a segunda vez que a Guaraves é interditada por constatação de irregularidades graves de contágio do novo coronavírus flagradas durante inspeção feita por fiscais da SRT, no último dia 2. O MPT informou que foi dado prazo para regularização, mas os problemas continuaram e, assim, o caso foi denunciado novamente à Justiça do Trabalho.

A procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de Lucena afirmou que a inspeção constatou que a indústria não cumpriu, em sua integralidade, as medidas determinadas pelos fiscais do trabalho e pelas normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, "havendo risco de lesões respiratórias, neurológicas ou outras sequelas graves, bem como risco de morte, em decorrência de adoecimento por covid-19."

"A vistoria in loco revelou que as medidas preventivas e de controle, adotadas pela empresa após o termo de interdição, apresentam-se insuficientes e/ou ineficientes, mantendo-se os riscos iminentes de contágio pelo novo coronavírus e, consequentemente, de lesões irreparáveis à saúde e à própria vida de centenas de trabalhadores, assim como de outras tantas milhares de pessoas com quem estes mantêm contato na região de Guarabira e cidades circunvizinhas", argumentou o MPT na petição.

Primeira intervenção

Denúncias com informações detalhadas chegaram ao MPT relatando que trabalhadores da Guaraves estavam sendo infectados pelo novo coronavírus durante o desempenho de suas funções na indústria e que familiares também estavam adoecendo por covid-19. Além disso, as denúncias afirmaram que trabalhadores estariam sendo obrigados a trabalhar doentes.

Após as denúncias, no dia 18 de maio, a SRT determinou a integral paralisação das atividades da planta operacional da Guaraves , após constatar diversas irregularidades e "quadro de grave e iminente risco à saúde e a vida de trabalhadores".

"Havia registro de vários casos suspeitos e confirmados de covid-19 entre funcionários da empresa e familiares. Houve denúncias de que funcionários com sintomas da covid-19 continuavam trabalhando, com risco alto de contaminação", destaca o MPT.

A indústria recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para retomar as atividades. A Justiça, em caráter liminar, liberou o funcionamento da planta da Guaraves em Guarabira.

No dia 26 de maio, o procurador do Trabalho Flávio Henrique Freitas Evangelista Gondim enviou à Vara do Trabalho de Guarabira um requerimento solicitando que fosse reconsiderada a decisão liminar de reabertura da Guaraves, mas o pedido não foi aceito. Foi realizada uma audiência, por videoconferência, com representantes da empresa e do MPT para tentativa de conciliação. Após a audiência, o MPT decidiu pedir nova interdição da Guaraves.