MP investiga Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de prática abusiva da rede de academias Smart Fit no Rio. Segundo denúncia enviada à ouvidoria do órgão, a empresa não disponibilizou meios telefônicos ou virtuais para o cancelamento de matrículas de alunos, durante a pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com as reclamações enviadas ao MP, a rede exige a presença física dos consumidores para o cancelamento do contrato —o que era até inviável até junho, devido ao fechamento das unidades. As academias só tiveram autorização para reabrir no Rio de Janeiro no começo deste mês.

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A rede, diz a denúncia, informou que os alunos que optassem pelo cancelamento seriam multados por quebra de fidelização —mesmo com os espaços fechados.

Procurada pelo UOL, a Smart Fit confirmou que só realiza cancelamentos presenciais, mas disse que a cobrança de mensalidades foi suspensa durante a pandemia. Portanto, não haveria prejuízo aos clientes (leia mais abaixo).

A instauração do inquérito ocorreu em 16 de junho. A Smart Fit tem até quinta-feira (16) para se manifestar e esclarecer o caso com a apresentação de documentos que comprovem que as práticas citadas não são realizadas.

Clientes reclamam nas redes sociais

Nas redes sociais da academia são inúmeras as reclamações sobre o cancelamento de planos.

Rede afirma ter suspendido cobrança de mensalidade

Procurada pela reportagem, a Smart Fit disse por telefone que os cancelamentos são apenas presenciais, conforme estabelecido em contrato. A rede disse que suspendeu a cobrança de mensalidades durante a pandemia, mas confirmou que foram mantidas cobranças referentes às taxas de anuidade de cada aluno.

Em nota enviada depois, a empresa disse que "em 19 de março, suspendemos imediatamente as cobranças das mensalidades.
Desde então, nenhum cliente foi cobrado e informamos que os cancelamentos poderiam ser feitos assim que as lojas fossem reabertas, mantendo o que está estabelecido em contrato. Durante o período em que permanecerem fechadas, as mensalidades não serão cobradas.

Agora, à véspera da reabertura de lojas em algumas cidades, alguns clientes manifestaram receio de ir até as lojas para realizar o cancelamento. A Smart Fit abriu um canal virtual, o Espaço do Aluno, que fica no site da empresa, para que o cliente possa solicitar que o plano permaneça congelado, sem cobrança. Caso deseje cancelar quando se sentir mais seguro e confortável para ir até a loja, poderá fazê-lo com toda a facilidade, sem nenhum prejuízo.

É importante ressaltar que a taxa de anuidade, paga no ato da matrícula, não é reembolsável em caso de desistência por parte do aluno, como estabelece o contrato. Não haverá renovação da taxa de anuidade durante o período de congelamento dos planos. Portanto, não haverá nenhum prejuízo para o cliente que decidir cancelar seu plano no momento em que desejar, desde que em uma loja em funcionamento e que tenha solicitado o congelamento pelos canais indicados."

Dono da Smart Fit é alvo do inquérito das fake news

A Smart Fit tem sido alvo de campanhas na internet que estimulam boicotes e cancelamentos depois que Edgar Corona, dono da rede e da Bio Ritmo e notório apoiador do presidente Jair Bolsonaro, passou a ser um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga esquemas de fake news.