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Procon SP irá fiscalizar aumento de preços a partir desta segunda (14)

Pacote de arroz de cinco quilos chega a custar R$ 21,98 em Campinas (SP) - Felipe Pereira/UOL
Pacote de arroz de cinco quilos chega a custar R$ 21,98 em Campinas (SP) Imagem: Felipe Pereira/UOL

Colaboração para o UOL, em São Paulo

10/09/2020 20h12

Fernando Capez, diretor executivo do Procon SP, afirmou que na próxima semana iniciará uma fiscalização dos mercados no Estado de São Paulo para autuar possíveis aumentos de preços abusivos. De acordo com o também Secretário Especial de Defesa do Consumidor do estado, preços de arroz a partir de R$ 40 serão considerados como indícios de abusividade.

"Havia um debate muito acirrado entre o setor de produção e abastecimento de um lado e o Procon de outro", afirmou Capez em coletiva de imprensa, também mencionando que a reunião teria sido "harmônica".

De acordo com o diretor, o Procon seguirá o Código de Defesa do Consumidor e compreende que a alteração dos preços também se trata de uma situação macroeconômica.

"A elevação do dólar tornou muito atraente a exportação e os produtores estão optando por isso, o que é bom para a balança comercial, mas cria o risco para o abastecimento", disse.

A fiscalização deve ocorrer em todo o estado de São Paulo com uma média de 100 fiscais trabalhando diariamente.

Na prática, os servidores observarão os preços dos estabelecimentos e, com indícios de abusividade, deverão solicitar a nota de compra do produto pelo supermercado e a nota de venda para comparar com os registros do primeiro semestre.

De acordo com o diretor, os produtos que estão à venda atualmente fazem parte de estoques que já foram adquiridos, entretanto, pode haver uma justificativa no aumento do preço devido à nova leva que deverá ser comprada no momento.

A multa para os estabelecimentos que estiverem trabalhando com preços muito acima do mercado pode variar entre R$ 250 mil e R$ 10 milhões. Ela será aplicada em nível local, o que pode impactar grandes redes, já que se for encontrado preços abusivos em suas filiais, todas elas entrarão na conta.

"Seria profundamente lamentável em um momento de crise multar uma empresa por isso", opinou.

O diretor ainda afirmou que o Procon não defende o tabelamento de preços "em hipótese alguma" e que a instituição acredita que o empresário tem o direito de vender os produtos pelo preço que quiser, desde que esteja dentro das normas do Código do Consumidor.

Capez também disse acreditar que, em situações excepcionais como a da pandemia do coronavírus, é compreensível a limitação de produtos dos supermercados para o consumidor e criticou a prática de "zerar prateleiras" e "fazer lucro" por meio da especulação.

Os consumidores que encontrarem produtos com valores muito acima do normal podem enviar uma foto e o endereço do estabelecimento para o Procon SP por meio dos canais oficiais da instituição.

Preços dos alimentos

A fiscalização terá como intuito observar os preços dos alimentos da cesta básica.

Segundo Capez, o secretário Gustavo Junqueira e o Presidente da Associação Paulista de Supermercados afirmaram que o valor entre R$ 16 e R$ 20 seria o normal para o arroz. Pacotes de 5 kg com preços superiores a R$ 25 já são considerados indício de abusividade.

Além disso, a projeção é a de que ovos, frango e leite não tenderão a subir muito os valores no mercado.