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923 mil ficaram sem auxílio nem Bolsa Família em agosto por erro do governo

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

12/09/2020 04h00

Uma falha do governo federal deixou quase 1 milhão de pessoas sem auxílio emergencial nem Bolsa Família em agosto. Os prejudicados tiveram o auxílio cancelado ou suspenso após uma revisão nos cadastros, mas deveriam ter recebido pelo menos o dinheiro do Bolsa Família. O governo promete pagar o benefício atrasado junto com o de setembro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou o cancelamento de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas inscritas no Bolsa Família, além da suspensão de 310 mil cadastros no mesmo grupo. Com isso, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do Orçamento destinado ao auxílio.

Sobre a revisão dos cadastros, o ministério declarou que "a medida é resultado de um trabalho sistemático realizado pelo governo federal". Afirmou também que o objetivo é "garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e alcançar os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade".

Quem está no Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial não acumula os dois pagamentos —recebe apenas o que for mais vantajoso. O valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190, enquanto o auxílio emergencial em agosto era de R$ 600 por pessoa (ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família).

Dados divulgados pela Caixa no final de agosto apontavam para 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família recebendo o auxílio emergencial.

Revisão do Bolsa Família está suspensa durante a pandemia

O governo pode revisar pagamentos do auxílio emergencial e até exigir a devolução do dinheiro a quem recebeu indevidamente a ajuda de R$ 600 nos últimos meses. Já o Bolsa Família não pode ser cortado desde 20 de março.

Por causa da pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões cadastrais no Bolsa Família durante 120 dias. Esse prazo foi ampliado por mais 180 dias em 20 de julho.

Portanto, quem já recebia o Bolsa Família em março pode ser excluído do auxílio emergencial, mas não pode ficar sem o dinheiro do programa permanente de distribuição de renda.

Auxílios suspensos seguem em análise

Segundo o ministério, as pessoas que tiveram o auxílio emergencial suspenso terão o cadastro reanalisado. "Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo", declarou.

Como contestar o corte do auxílio

De acordo com o ministério, é possível contestar o cancelamento ou a suspensão do auxílio emergencial pelos site ou aplicativo da Caixa ou no site da Dataprev.

Existe também uma parceria com a DPU (Defensoria Pública da União) para recorrer de problemas com o auxílio emergencial. Essa opção, porém, só vale nas cidades onde a DPU tem unidade de atendimento.

Pagamentos do Bolsa Família recomeçam em 17/9

Quem está no Bolsa Família receberá novo pagamento entre os dias 17 e 30 de setembro, conforme o dígito final do NIS (Número de Identificação Social):

  • 17 de setembro - NIS de final 1
  • 18 de setembro - NIS de final 2
  • 21 de setembro - NIS de final 3
  • 22 de setembro - NIS de final 4
  • 23 de setembro - NIS de final 5
  • 24 de setembro - NIS de final 6
  • 25 de setembro - NIS de final 7
  • 28 de setembro - NIS de final 8
  • 29 de setembro - NIS de final 9
  • 30 de setembro - NIS de final 0

Se o beneficiário tiver direito ao auxílio emergencial (e o valor for mais vantajoso), deverá receber a 1ª parcela da prorrogação, que será de R$ 300 (ou R$ 600 para mulheres chefes de família).

Se a pessoa não preencher os requisitos do auxílio, terá direito ao valor normal do Bolsa Família.

A promessa do governo é adicionar ao pagamento de setembro o valor que ficou bloqueado em agosto para quem foi afetado pela revisão do auxílio.