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Auxílio de R$ 300 começa hoje para Bolsa Família; demais ainda não têm data

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

17/09/2020 04h00

O novo auxílio emergencial, com parcelas reduzidas para R$ 300, começa a ser pago hoje, mas 48 milhões de pessoas ainda não sabem quando receberão ou se terão direito às quatro parcelas extras até o final do ano.

Por enquanto, a Caixa confirmou o início do pagamento apenas para 16,3 milhões de inscritos no Bolsa Família. Eles poderão sacar a nova parcela entre hoje (17) e 30 de setembro —veja detalhes mais abaixo.

Quem se inscreveu pelo site ou aplicativo da Caixa, ou já estava no Cadastro Único e foi aprovado automaticamente, aguarda a divulgação de um novo cronograma.

O auxílio do governo federal é coordenado pelo Ministério da Cidadania, mas cabe à Caixa distribuir os pagamentos.

Decreto saiu na véspera

O presidente Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio em 1º de setembro e publicou dois dias depois a medida provisória que autorizou as novas parcelas. Porém, o decreto presidencial que detalha alguns pontos da prorrogação foi publicado apenas ontem (16) à noite, em edição extra do Diário Oficial.

Caixa não confirma o cronograma para o público geral

Procurada pelo UOL, a Caixa respondeu que ainda não definiu o novo cronograma para quem não é do Bolsa Família.

A última entrevista coletiva organizada pelo banco para falar do auxílio emergencial foi há três semanas, em 27 de agosto. Antes, o banco vinha realizando eventos virtuais quase diariamente para detalhar calendários e balanços de pagamento.

Quantidade de parcelas também é dúvida

Embora o governo tenha anunciado mais quatro parcelas de R$ 300 (ou R$ 600 para mulheres chefe de família), só quem começou a receber o auxílio em abril deve receber todos os pagamentos.

Como o auxílio não pode se estender até 2021, cada mês de atraso no início significa uma parcela a menos até o final do ano, segundo informações do Ministério da Cidadania.

Contudo, a 5ª e última parcela de R$ 600 para quem começou a receber o auxílio lá no início, em abril, terminará de ser depositada em 30 de setembro. A Caixa não explicou como pagará quatro parcelas extras em apenas três meses (outubro, novembro e dezembro).

Há também pessoas que tiveram o cadastro negado inicialmente, mas que conseguiram a aprovação depois de contestar, recorrer à Defensoria Pública da União ou entrar com processo judicial. Elas ainda não sabem se serão prejudicadas com parcelas a menos.

Existem mais dois ciclos de pagamento previstos —o último deles termina em 15 de dezembro. Contudo, esses cronogramas foram elaborados antes do anúncio da prorrogação, com o objetivo de pagar cinco parcelas de R$ 600 para todos os aprovados.

Calendário do Bolsa Família

A única definição até agora é o calendário de pagamento para as pessoas inscritas no Bolsa Família que têm direito ao auxílio emergencial. Esses beneficiários recebem o pagamento sempre nos últimos dias úteis de cada mês, conforme o dígito final do NIS (Número de Identificação Social).

Desde o início do auxílio emergencial, a Caixa optou por não alterar o cronograma de pagamento das pessoas no Bolsa Família, mesmo que elas migrassem para o auxílio emergencial —os beneficiários não podem acumular os dois, recebem apenas o mais vantajoso.

A 6ª parcela do auxílio (a 1ª com valor reduzido para R$ 300) deve estar disponível para saque entre hoje (17) e o dia 30, conforme o cronograma abaixo:

Os beneficiários podem sacar o dinheiro por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.

Número de beneficiários no auxílio diminuiu

Em agosto, a Caixa pagou o auxílio emergencial para 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família. Em setembro, primeiro mês da prorrogação, esse grupo diminuirá para 16,3 milhões, segundo o banco.

Uma parte da queda na quantidade de beneficiários se deve à redução do valor do auxílio. Assim, quem recebia um Bolsa Família maior do que R$ 300 deixa o auxílio emergencial e volta para o programa permanente de distribuição de renda, que fica mais vantajoso.

Mas o governo também endureceu atualizou os critérios para determinar quem pode receber as parcelas extras do auxílio. Além disso, 923 mil foram excluídos ou suspensos por determinação da CGU (Corregedoria-Geral da União) ainda em agosto.

De toda forma, como a revisão de cadastros do Bolsa Família foi suspensa durante a pandemia, os beneficiários têm direito a receber pelo menos o valor do programa permanente de distribuição de renda.