INSS: Portaria permite remarcação de perícia médica pelo telefone 135

Uma portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União permite a remarcação de perícia médica por meio do número de telefone 135 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo o texto, a remarcação será permitida "nos casos de não comparecimento do usuário na data agendada ou em que não foi possível a realização do atendimento pelas APS (agências da Previdência Social) na data previamente agendada".

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"A perícia médica será remarcada para o local de atendimento inicialmente agendado", explica a medida.

A portaria esclarece que as medidas não se aplicam para as agências que seguem fechadas ou para as que não oferecem serviços de perícia médica, por ocasião da retomada do atendimento presencial.

Peritos anunciam retorno em parte das agências

Parado há cinco meses por causa da pandemia do coronavírus, o atendimento médico deveria ter recomeçado na segunda-feira (14). No entanto, os peritos se recusaram a retomar os trabalhos presenciais, alegando que falta de condições sanitárias seguras para os profissionais e para a população.

Ontem, a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) divulgou uma nota anunciando o retorno ao trabalho em parte das agências. Segundo o comunicado, a decisão veio após uma série de vistorias realizadas pela Perícia Médica Federal, a pedido da ANMP.

Foram visitadas 108 agências do INSS em todo o país, sendo que 87 foram consideradas aptas ou aptas com restrições.

O impasse entre o governo federal e os peritos médicos afeta diretamente mais da metade das pessoas que estão na fila para conseguir algum auxílio, benefício ou aposentadoria. Do 1,57 milhão de procedimentos na fila, 790,4 mil (50,4%) precisam de perícia.