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Sistema de pagamento instantâneo do Banco Central é alternativa a DOC, TED e cartões


Pagamento instantâneo começa em 16/11; veja como fazer cadastro para usar

PIX, novo sistema de pagamentos instantâneos, começa a funcionar em novembro - Divulgação
PIX, novo sistema de pagamentos instantâneos, começa a funcionar em novembro Imagem: Divulgação

João José Oliveira

Do UOL, em São Paulo

25/09/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Chave Pix vai permitir transações no novo sistema de pagamentos. Veja como criar a sua
  • Cadastro oficial começa em 5 de outubro, mas instituições financeiras já estão fazendo um pré-cadastro
  • Dicas de como relacionar chaves Pix e contas e o que fazer se tiver que trocar dados ou contas

O Pix, novo meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central que vai permitir transferência de valores em poucos segundos, entra em funcionamento no próximo dia 16 de novembro. O primeiro passo para que pessoas e empresas possam fazer ou receber pagamentos por esse sistema é a criação da chave Pix.

É a chave Pix que vai permitir que o dinheiro enviado para uma pessoa chegue à conta de destino correta sem problemas e com segurança. As pessoas e empresas poderão criar suas chaves Pix a partir do próximo dia 5 de outubro, mas muitas instituições financeiras já estão realizando o chamado pré-cadastro.

Veja abaixo as principais informações sobre a chave Pix e dicas de como aproveitar esse novo meio de pagamento.

O que é a chave Pix?

A chave Pix representa o endereço da sua conta no Pix, da mesma forma que um número identifica a pessoa na hora de votar, no título de eleitor, ou o email identifica o endereço de alguém na Internet para receber mensagens.

Como criar uma chave Pix?

Para criar uma chave Pix, a pessoa ou empresa precisa usar uma dessas quatro formas de identificação: CPF/CNPJ, email, número de telefone celular ou a chave aleatória.

A chave aleatória é uma forma de receber um Pix sem precisar informar dados pessoais. Será como um login, ou seja, um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará a conta do destino de recursos.

Como funciona a chave Pix?

A chave Pix vincula uma das informações básicas (e-mail, celular ou CPF) às informações completas que identificam a conta bancária do cliente, ou seja, a identificação da instituição financeira ou de pagamento, com o número da agência, número da conta e tipo de conta.

Quantas chaves Pix uma pessoa pode ter?

Cada cliente pessoa física pode ter 5 chaves para cada conta do qual for titular. Já os clientes pessoa jurídica podem ter 20 chaves para cada conta.

E quem tem mais de uma conta bancária?

Assim como outros serviços, a pessoa poderá ter o Pix em uma ou em quantas instituições financeiras desejar. A pessoa pode usar chaves diferentes para vincular as diferentes contas transacionais. Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente da instituição A, usar o CPF vinculado à conta poupança da instituição B, usar o e-mail vinculado à conta de pagamento da instituição C.

É importante ressaltar que não serão apenas os bancos que vão oferecer o Pix, mas também fintechs poderão ofertar o serviço, abrindo, assim, um leque de oportunidades aos consumidores.

"Como o Pix será gratuito para pessoa física e permite integração eficiente entre bancos e carteiras digitais, a pessoa pode cadastrar as chaves em várias instituições para poder aproveitar os melhores benefícios de cada organização", diz Ricardo Guimarães, CEO da Bit Capital, que oferece infraestrutura bancária para empresas.

Todas as chaves podem ficar numa mesma conta?

O cliente pode vincular todas as chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta. Assim, quando o pagador iniciar o pagamento a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados nessa mesma conta.

Mas uma mesma chave não poderá estar vinculada a mais de uma conta. Ou seja, a pessoa poderá ter várias chaves para uma mesma conta, mas não várias contas em uma mesma chave.

Onde criar a chave Pix?

O registro das chaves Pix deve ser feitos nos canais de acesso da instituição financeira em que a pessoa tem conta. Isso pode ser feito pelo app do celular, pelo internet banking ou nas agências. Cada instituição financeira vai avisar a clientela de como proceder.

Após o cadastro, para confirmar a chave, a instituição vai enviar um código por SMS para o número de celular que a pessoa cadastrou, ou para o email que foi apresentado.

Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado pela instituição financeira ou de pagamento, com uma forma de autenticação digital, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo.

Quando fazer?

O Banco Central determinou que a criação das chaves Pix começa em 5 de outubro. Mas autorizou as instituições financeiras a fazerem um pré-cadastro.

No pré-cadastro, o cliente insere os dados, escolhendo como será a chave Pix. Mas para a chave passar a valer, o cliente terá que validar os dados após 5 de outubro.

Cadastro da chave Pix é obrigatório?

Segundo o Banco Central, não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix. Mas, diz o BC, o cadastramento da chave é "altamente recomendável" para receber um Pix. Receber transações apenas informando os dados da conta poderá gerar demora na transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um Pix.

Tem que cadastrar a chave Pix em 5 de outubro?

Não. Qualquer cliente poderá criar e cadastrar uma chave Pix a qualquer momento, a partir de 5 de outubro.

É possível alterar ou cancelar o pré-cadastro?

Se a pessoa fez um pré-cadastro mas se arrependeu —por exemplo, porque quer a chave Pix associada à conta bancária de outro banco— basta não confirmar os dados no dia 5 de outubro. Dessa forma, a operação de pré-cadastro estará automaticamente cancelada.

Após cadastro, como mudar a conta associada à chave Pix?

Se a mudança de conta ocorrer dentro de uma mesma instituição, a pessoa poderá alterar os dados para recebimento diretamente por meio do gerenciamento de chaves no canal de acesso da própria instituição.

Mas se a pessoa quiser que a chave Pix passe a direcionar os recursos para uma conta em outra instituição financeira, essa pessoa terá que pedir uma portabilidade.

Como pedir a portabilidade?

Para fazer com que a chave Pix passe a levar os recursos recebidos para a conta de outro banco diferente da conta inicialmente cadastrada, o cliente precisa requisitar a portabilidade da chave.

Para isso, tem que entrar em contato com a instituição financeira para a qual vai mudar para pedir a portabilidade de sua chave.

Ao receber o pedido de confirmação da instituição de origem, a pessoa deve acessar o canal de acesso dessa instituição e confirmar a portabilidade.

Caso a pessoa já tenha encerrado o relacionamento na instituição de origem e, portanto, não tenha mais acesso ao aplicativo para efetuar a confirmação da portabilidade, essa instituição terá a obrigação de excluir a chave.

Assim, em vez de efetuar a portabilidade, a pessoa poderá simplesmente fazer um novo registro da chave.

O Banco Central destaca que a instituição financeira não pode negar um pedido de portabilidade ao cliente.

Como atualizar a chave se o número de telefone mudar?

A pessoa terá que incluir uma nova chave usando o novo número de telefone celular e excluir a chave referente ao número antigo.

E se a chave já estiver em uso por outra pessoa?

Se a pessoa foi cadastrar a chave Pix e descobriu que a chave já pertence a outra pessoa, será necessário iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de acesso de prestador de serviço de pagamento —ou seja, pedir a mudança à instituição financeira da qual é cliente.

Por outro lado, se a pessoa receber do banco o aviso de que a chave dele foi reivindicada por um terceiro, terá um prazo de sete dias corridos para validar e comprovar a posse da própria chave. Ao fazê-lo dentro do prazo estabelecido, o processo de reivindicação será encerrado e a pessoa continuará utilizando a chave normalmente.

Mudanças na chave Pix podem ser feitas qualquer momento?

O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade e a reivindicação de posse da chave Pix devem estar disponíveis das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano.

Mas, segundo o Banco Central, a critério de cada instituição financeira que participa do Pix, essas funcionalidades podem ser ofertadas nos demais horários, podendo, inclusive, estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano.

Cuidado com as fraudes

Tanto o Banco Central como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) alertam que os consumidores devem ficar atentos às tentativas de fraudes. Golpistas podem tentar tirar proveito do desconhecimento das pessoas usando, por exemplo, falsos links enviados por e-mail ou pelo WhatsApp.

"Muito cuidado com e-mails e links desconhecidos", afirma o diretor de produtos e serviços bancários da Febraban, Leandro Vilain.

O executivo destaca que os clientes devem usar apenas os canais de comunicação oferecidos pelas instituições financeiras para realizar as transações.

Se algo novo tiver que ser apresentado pela instituição financeira ao cliente, essa novidade será comunicada por meio de um canal que esse cliente já utiliza, como o app do celular, o internet banking ou terminal eletrônico da agência. Se algo diferente aparecer, a dica é checar com a instituição financeira antes de tomar qualquer iniciativa.

"As informações das transações via Pix estarão no mesmo ambiente de segurança que movimenta hoje outras transações, como TED e DOC, ou seja, existe a proteção pelo sigilo bancário. Entretanto, as pessoas precisam ficar de olho. Desconfiar de entidades que não exijam senhas ou demais autenticações no ato de cadastro da chave Pix, ou que não atendam aos demais protocolos de segurança, como o próprio envio da chave ou a confirmação por código via SMS ou email", afirma o especialista Lucas Montanini, CEO da LiveOn, empresa tecnológica que desenvolve plataformas digitais para empresas e instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, em caso de fraudes, caberá ao prestador de serviço de pagamento — o banco no qual a chave Pix está cadastrada— a análise do caso o eventual ressarcimento, a exemplo do que ocorre hoje em outras modalidades de fraudes bancárias.