Senado aprova ferramenta para BC enxugar dinheiro, mas é polêmica

O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o projeto de lei que cria os depósitos voluntários no BC (Banco Central), conhecido entre os economistas como depósitos remunerados. Com esse projeto, o BC poderá reduzir o dinheiro em circulação que está nos bancos para controlar a inflação. O projeto é polêmico e criticado por diversos economistas porque seria uma manobra fiscal: oficialmente, o governo deixaria de fazer dívida para remunerar os bancos, mas na prática continuaria gastando dinheiro.

A proposta segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovada sem alterações, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Os depósitos voluntários serão criados para controlar o volume de dinheiro em circulação na economia. Ao controlar o total de recursos disponíveis nos bancos, o BC evitaria oferta excessiva de crédito e um estímulo para o aumento da inflação. Em tese, com menos recursos disponíveis, os bancos oferecem menos empréstimos, os brasileiros consomem menos e há menos risco de inflação.

Atualmente, o BC faz esse controle do dinheiro disponível nos bancos por meio de operações compromissadas. Nessas operações, o BC vende títulos públicos, emitidos pelo Tesouro Nacional, com o compromisso de recompra em prazos geralmente curtos. As instituições financeiras recebem como pagamentos juros referenciados pela taxa Selic.

BC ganha liberdade para negociar taxas

O governo precisa se endividar para fazer essa operação. Em agosto de 2020, as operações compromissadas totalizaram R$ 1,8 trilhão, o equivalente a 26% do PIB, equivalente a mais de um quinto da dívida pública bruta.

Com os depósitos remunerados, o BC não precisará usar títulos públicos para controlar o volume de dinheiro em circulação. Após a aprovação da lei, caberá ao BC regulamentar a remuneração, os limites, os prazos, as formas de negociação e outras condições para o acolhimento dos depósitos. O projeto não esclarece se os bancos serão obrigados a fazer os depósitos voluntários.

O BC será obrigado a publicar semestralmente um demonstrativo de depósitos voluntários e a prestar informações sobre as operações para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Economistas criticam depósitos remunerados

A proposta de criação dos depósitos voluntários e a forma de remuneração é polêmica recebeu críticas de economistas de esquerda e de direita. Os economistas mais à esquerda temem que o BC seja generoso com os bancos e conceda remunerações fora dos padrões.

Já alguns liberais defendem que os depósitos remunerados podem ser considerados uma manobra fiscal ao camuflar a dívida pública. O percentual do endividamento em relação ao PIB pode cair, mas a dívida com os bancos continuará a existir.

BC não comenta

Procurado pelo UOL, o BC informou que não faz comentários sobre projetos que ainda estão em debate no Congresso Nacional.

A reportagem também tentou falar com o autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), mas ele não foi encontrado na noite desta terça, logo após a aprovação.