Procon notifica Facebook por reclamações de compras feitas via Instagram

O Procon-SP notificou o Facebook pedindo que a rede social explique se o Instagram pode ser utilizado para comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato).

A notificação foi feita após a reclamação de consumidores que disseram ter feito compras através da rede social, mas não receberam os produtos e agora não conseguem mais contato com o fornecedor. O Facebook tem 72 horas para responder.

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No esclarecimento, o Facebook, que é dono do Instagram, deve explicar quais os critérios utilizados pela plataforma para especificação da conta como pessoal e como comercial; quais orientações repassa para as pessoas quando ocorrem problemas de consumo; se há algum canal de atendimento para esses casos e qual providência é tomada quando o perfil que vendeu para o consumidor não soluciona o problema de consumo.

Muitos dos perfis alvos de reclamação comercializavam produtos sem CNPJ, endereço físico e virtual. Apenas no Procon-SP o produto Pelewow - que tem mais de um perfil na plataforma - é responsável por 150 queixas de consumidores que não receberam o produto e não conseguem mais contato sequer para exercer o direito de arrependimento (cancelar a compra no prazo de sete dias).

"Ao permitir perfis que comercializam, o Instagram também integra a cadeia de fornecimento e, em caso de problemas com a compra, ao não disponibilizar informações do fornecedor, deverá ser responsabilizado", explica Fernando Capez, diretor executivo do órgão.

O pedido de esclarecimento acontece alguns dias antes da Black Friday, evento que marcado para o próximo dia 27 em que lojas promovem descontos e promoções e que costuma movimentar as vendas.

Em uma pesquisa recente do Procon-SP, 65% dos consumidores revelaram ter tido problemas ao comprar nas redes sociais. O órgão dá algumas orientações para quem optar por comprar através desses canais:

• não comprar de perfil que não tenha CNPJ, endereço físico ou virtual (informações necessárias para a localização do fornecedor);
• desconfiar de preço muito abaixo do mercado;
• observar com atenção e conferir o endereço eletrônico do estabelecimento;
• buscar informações sobre o fornecedor: endereço, atividades realizadas, meios de comunicação, etc; guardar as mensagens relativas a oferta, descrição do produto, preço e formas de pagamento;
• não acreditar em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc, enviadas pelo whatsapp, redes sociais, e-mails e jamais clicar nesses links.